TJMS - 1421129-03.2022.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/04/2023 09:11
Arquivado Definitivamente
-
20/04/2023 09:11
Baixa Definitiva
-
20/04/2023 09:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 09:08
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/04/2023 09:07
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2023 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2023 18:38
Recebidos os autos
-
05/04/2023 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2023 18:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
03/04/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 13:50
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:14
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 09:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
03/04/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421129-03.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Agravante: L.
G.
M.
B.
Advogado: Roberto Ajala Lins (OAB: 3385/MS) Agravada: J.
G. de S.
B.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - DEFERIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA EM FAVOR DA VÍTIMA, ORA AGRAVADA - PROIBIÇÃO DE MANTER CONTATO E SE APROXIMAR DA VÍTIMA, DEVENDO, AINDA, SE AFASTAR DO LAR - PRETENDIDA A RETIRADA DA RESIDÊNCIA DE DOIS VEÍCULOS DE PROPRIEDADE DO AGRAVANTE - PERMITIDA A RETIRADA DE UM VEÍCULO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.
Verificado que o agravante está impossibilitado de utilizar o veículo VW Jetta para sua locomoção, inclusive, como alega, para procurar emprego ou se locomover com as filhas adolescentes do casal, deve ser deferido em parte o pedido, devendo o veículo Ford Ranger e outros bens serem discutidos em ação própria, após o contraditório e instrução processual.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e contra o parecer, deram parcial provimento ao recurso. . -
31/03/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 13:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/03/2023 12:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/03/2023 17:45
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2023 17:45
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
16/03/2023 16:23
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 10:18
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/03/2023 13:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/03/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 16:51
Recebidos os autos
-
07/03/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/03/2023 16:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/02/2023 18:41
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2023 18:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2023 18:40
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 18:28
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 18:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/01/2023 18:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2023 13:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/01/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 06:17
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 00:26
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 04:12
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/01/2023 22:12
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 12:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
12/01/2023 09:39
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 08:42
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421129-03.2022.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des.
Luiz Gonzaga Mendes Marques Agravante: L.
G.
M.
B.
Advogado: Roberto Ajala Lins (OAB: 3385/MS) Agravada: J.
G. de S.
B.
Realizada Redistribuição do processo por Sorteio em 10/01/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/01/2023 17:42
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2023 17:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2023 17:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2023 16:49
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/01/2023 16:49
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 17:31
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/01/2023 17:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 17:31
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/01/2023 17:31
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
10/01/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 14:30
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 14:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2023 08:53
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2023 08:53
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2023 00:41
INCONSISTENTE
-
10/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1421129-03.2022.8.12.0000 Comarca de Plantão - 3ª Circunscrição - Corumbá Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Agravante: Luiz Guilherme Moreira Boabaid Advogado: Roberto Ajala Lins (OAB: 3385/MS) Agravada: JOSEANE GARCIA DE SOUZA BOABAID Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/12/2022. -
09/01/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 11:01
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/01/2023 11:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 11:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2023 11:01
Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
09/01/2023 08:46
Realizado cálculo de custas
-
09/01/2023 07:07
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2022 19:32
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2022 18:30
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/12/2022 18:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/12/2022 18:21
Concedida em parte a Medida Liminar
-
29/12/2022 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
29/12/2022 13:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/12/2022 13:56
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
29/12/2022 13:54
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2023
Ultima Atualização
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001391-60.2022.8.12.0114
Quiteria Ferreira de Melo
Eletrosom S/A
Advogado: Defensoria Publica Estadual
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2022 15:39
Processo nº 1421131-70.2022.8.12.0000
Marcelo Leal da Silva
Juiz de Direito Plantonista da 2ª Circun...
Advogado: Marcelo Leal da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/01/2023 11:26
Processo nº 0800682-75.2022.8.12.0054
C a de Oliveira &Amp; Cia LTDA
Ailton Ramos de Aquino
Advogado: Bruno Cleverson Santana de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/08/2022 14:40
Processo nº 0801519-47.2022.8.12.0114
Scatolin &Amp; Pini LTDA - ME
Uezilei Lima de Freitas
Advogado: Felipe Gon dos Santos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/07/2022 16:41
Processo nº 1421130-85.2022.8.12.0000
Waldecio Gomes dos Santos
Itau Unibanco S.A.
Advogado: Adriano Magno de Oliveira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/01/2023 08:55