TJMS - 0800307-98.2021.8.12.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/09/2024 13:05
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 08:42
Arquivado Definitivamente
-
13/09/2024 08:25
Transitado em Julgado em #{data}
-
02/08/2024 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/07/2024 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 22:01
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 16:52
Recebidos os autos
-
30/07/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/07/2024 12:31
INCONSISTENTE
-
30/07/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/07/2024 12:25
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/07/2024 12:25
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2024 10:48
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 02:40
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2024 18:23
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 18:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
26/07/2024 07:03
Ato ordinatório praticado
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25/07/2024 17:14
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
05/06/2024 17:18
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 17:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2024 01:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 02:35
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/05/2024 07:02
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2024 18:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 17:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/05/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 13:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/05/2024 13:08
Ato ordinatório praticado
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17/05/2024 13:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2024 01:13
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 01:12
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 01:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/05/2024 01:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2024 01:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/05/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
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16/05/2024 12:26
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 12:26
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800307-98.2021.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Bandeirantes Proc.
Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Apelado: Antônio Vieira Diniz DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO EM AÇÃO DE CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ANTE AO FATO DE NÃO TER SIDO IMPUGNADA - PERMITIDA A FIXAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO EM PROL DA DEFENSORIA PÚBLICA - HONORÁRIOS SÃO FIXADOS EM PROL DA FUNADEP - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800307-98.2021.8.12.0025 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Apelante: Município de Bandeirantes Proc.
Município: Ademilson da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Apelado: Antônio Vieira Diniz DPGE - 1ª Inst.: Alberto Oksman (OAB: 305259/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2024
Ultima Atualização
24/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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