STJ - 0836885-06.2019.8.12.0001

03/12/2024 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/12/2024 15:43

Transitado em Julgado em 03/12/2024

07/11/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024

05/11/2024 21:20

Não conhecido o recurso de MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA

08/10/2024 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 889747/2024

08/10/2024 19:00

Protocolizada Petição 889747/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024

07/10/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/10/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/09/2024 e término em 04/10/2024, para MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

27/09/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/09/2024

26/09/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

26/09/2024 14:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403562416. Publicação prevista para 27/09/2024)

26/09/2024 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/09/2024 17:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL