21/05/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:16

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:20

INCONSISTENTE
26/04/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842520-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Romildo Pereira de Souza Filho Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELO DA REQUERIDA.

ALEGAÇÃO DE COBRANÇA DEVIDA - APELADO COMPROVOU O PAGAMENTO DA FATURA E TEVE SUSPENSO O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA - PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - PEDIDO DE MINORAÇÃO - DEFERIDO - VALOR FIXADO DESPROPORCIONAL - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso.
25/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:50

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
24/04/2024 05:49

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0842520-31.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Claro S/A Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Apelado: Romildo Pereira de Souza Filho Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:08

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
04/04/2024 13:04

Conclusos para decisão
25/03/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2024 17:56

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 00:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:38

INCONSISTENTE
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:50

Conclusos para decisão
20/03/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 07:50

Distribuído por sorteio
20/03/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 18:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1420794-47.2023.8.12.0000

Joao Miguel Araujo Parizotto

Unimed de Dourados - Cooperativa de Trab...

Advogado: Jovenilda Bezerra Felix

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/10/2023 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0837318-73.2020.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: Ady Faria da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 11:45

Exibir Processo

Processo nº 0837318-73.2020.8.12.0001

Em Segredo de Justica

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2020 19:19

Exibir Processo

Processo nº 0848065-14.2022.8.12.0001

Maria Arguelo de Lima

Banco Inter S.A.

Advogado: Leticia Medeiros Machado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/05/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0848065-14.2022.8.12.0001

Maria Arguelo de Lima

Banco Inter S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/10/2022 14:35

Exibir Processo