20/05/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
20/05/2024 14:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/05/2024 13:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 13:47

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:35

INCONSISTENTE
25/04/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404426-26.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Raízen Combustíveis S/A Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP) Agravado: Auto Posto e Serviços Uno Parron Ltda Agravado: Edna Emiko Uno Parron Agravado: Jose Maria Parron EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA VIA SISBAJUD NA MODALIDADE "TEIMOSINHA" - POSSIBILIDADE - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.

Não se exige o esgotamento das vias extrajduciais para a consulta de endereço da parte nos sistemas disponibilizados ao Poder Judiciário.

Os artigos 438, I, e 139, II e IV, todos do Código de Processo Civil, garantem a o magistrado a adoção de medidas com o objetivo de entregar uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva.

A utilização da ferramenta "Teimosinha", através do sistema mais moderno do SISBAJUD e permitida pelo CNJ, consiste em um instrumento desenvolvido para ampliar a efetividade das ordens de penhora de dinheiro nas contas do executado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
24/04/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 05:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1404426-26.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Raízen Combustíveis S/A Advogado: Geraldo Fonseca de Barros Neto (OAB: 206438/SP) Agravado: Auto Posto e Serviços Uno Parron Ltda Agravado: Edna Emiko Uno Parron Agravado: Jose Maria Parron Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2024 19:11

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 19:11

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
23/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 18:38

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
15/04/2024 09:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/04/2024 08:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/04/2024 08:01

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 08:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/04/2024 22:49

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2024 17:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/03/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 14:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/03/2024 14:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2024 07:20

Realizado cálculo de custas
26/03/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:13

INCONSISTENTE
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 12:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/03/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2024 12:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
25/03/2024 12:39

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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