05/06/2025 20:46

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 08:14

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
21/05/2025 16:29

Recebidos os autos
28/10/2024 09:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 09:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicação
10/10/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 17:49

Publicação
09/10/2024 15:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/10/2024 15:42

Recurso Especial
09/10/2024 13:36

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/10/2024 19:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
16/08/2024 18:39

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 18:33

Expedição de "tipo de documento".
15/08/2024 02:17

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 01:00

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicação
15/08/2024 00:01

Publicação
14/08/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/08/2024 10:19

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/08/2024 10:19

Expedição de "tipo de documento".
14/08/2024 10:18

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802521-31.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Rogério Camilo Guedes Pinheiro Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE COBRANÇA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - HORAS EXTRAS - DIVISÃO 210 - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO VERIFICADAS - INCONFORMISMO DA PARTE - EMBARGOS REJEITADOS. 1 - Os embargos de declaração têm como requisito de admissibilidade a indicação de algum dos vícios previstos no art. 1.022 do CPC, constantes do decisum embargado. 2 - São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.
24/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802521-31.2022.8.12.0024/50000 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.

Vladimir Abreu da Silva Embargante: Rogério Camilo Guedes Pinheiro Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Embargado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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