TJMS - 1406293-54.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/06/2024 13:23
Arquivado Definitivamente
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26/06/2024 13:22
Juntada de #{tipo_de_documento}
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26/06/2024 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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26/06/2024 08:56
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/05/2024 11:20
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 12:38
INCONSISTENTE
-
29/05/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406293-54.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Walmir Sérgio Marques de Almeida Advogada: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB: 25048/MS) Agravante: Gradislaine Oliveira de Carvalho Advogada: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB: 25048/MS) Agravada: Mariana Martins de Lima Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Agravado: Francisco de Lima Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO DE SERVIDÃO DE PASSAGEM COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA PRETENDIDA - INSURGÊNCIA DO REQUERENTE - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO - INTELIGÊNCIA DO ART. 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO Hipótese em que restou evidenciado que o autor obstruí totalmente a passagem/lote da ré, tem-se por bem permitir o acesso, a fim de que reste observada a reciprocidade entre as partes, com o mínimo de incômodo ao recorrido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/05/2024 13:49
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 10:15
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 10:15
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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28/05/2024 04:26
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406293-54.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Walmir Sérgio Marques de Almeida Advogada: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB: 25048/MS) Agravante: Gradislaine Oliveira de Carvalho Advogada: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB: 25048/MS) Agravada: Mariana Martins de Lima Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Agravado: Francisco de Lima Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/05/2024 08:45
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 08:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
23/05/2024 09:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/05/2024 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/05/2024 09:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2024 22:54
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 03:40
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406293-54.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Walmir Sérgio Marques de Almeida Advogada: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB: 25048/MS) Agravante: Gradislaine Oliveira de Carvalho Advogada: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB: 25048/MS) Agravada: Mariana Martins de Lima Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Agravado: Francisco de Lima Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Diante do exposto, presentes os requisitos de admissibilidade do agravo de instrumento, recebo-o somente em seu efeito devolutivo por não vislumbrar, até o pronunciamento definitivo desta Câmara, a probabilidade do provimento do reclamo, nos termos do art. 995, parágrafo único, do CPC.
Intime-se a parte agravada para, querendo, no prazo de quinze dias, apresentar contraminuta ao recurso interposto, conforme dispõe o art. 1.019, II, do CPC.
P.I.C.-se. -
30/04/2024 11:31
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 10:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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30/04/2024 10:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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24/04/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:58
INCONSISTENTE
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406293-54.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Walmir Sérgio Marques de Almeida Advogada: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB: 25048/MS) Agravante: Gradislaine Oliveira de Carvalho Advogada: Victória Helena Monteiro Carraro (OAB: 25048/MS) Agravada: Mariana Martins de Lima Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Agravado: Francisco de Lima Advogado: Mauro Gattass Pessôa (OAB: 15764/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/04/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 08:00
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2024 08:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 08:00
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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23/04/2024 07:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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