TJMS - 1406303-98.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 15:57
Arquivado Definitivamente
-
24/05/2024 15:54
Juntada de #{tipo_de_documento}
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24/05/2024 09:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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24/05/2024 09:37
Transitado em Julgado em #{data}
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13/05/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
13/05/2024 08:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
02/05/2024 22:11
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 11:56
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
02/05/2024 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 11:21
INCONSISTENTE
-
02/05/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406303-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Celso Roberto Schmitt Advogado: Elikissandro Alencar de Almeida (OAB: 25208/MS) Agravado: Banco Bmg S/A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECLARATÓRIA - REVISIONAL DE CONTRATO - JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA - ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/04/2024 07:30
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 16:03
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 16:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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24/04/2024 06:57
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 06:55
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 01:14
INCONSISTENTE
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406303-98.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Celso Roberto Schmitt Advogado: Elikissandro Alencar de Almeida (OAB: 25208/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/04/2024 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2024 17:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/04/2024 17:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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23/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 15:37
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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23/04/2024 09:49
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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23/04/2024 09:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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23/04/2024 09:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
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23/04/2024 09:32
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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