19/12/2024 06:04

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 06:02

Transitado em Julgado em #{data}
13/12/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Belinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Joyce de Souza Guedes (OAB 333448/SP) Processo 0800940-31.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arestides Jose de Souza - Reqdo: Itaú Unibanco S.A. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "12.

Diante do exposto e mais que nos autos consta, JULGA-SE EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95, ante o reconhecimento da incompetência deste juízo para processar a lide em razão da complexidade. 13.

Sem custas e honorários em primeiro grau, conforme artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95, razão pela qual eventual pedido de isenção do preparo recursal será analisado quando do exame de admissibilidade do respectivo recurso. 14.

Remetam-se os autos a Excelentíssima Magistrada, para os fins do artigo 40 da Lei 9.099/95. 15.

Após, publique-se, registre-se e intimem-se.", bem como de sua homologação: "Homologa-se a proposta de sentença, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.".
03/12/2024 22:28

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
03/12/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:04

Recebidos os autos
03/12/2024 07:04

Expedição de Certidão.
03/12/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 07:02

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 07:00

Homologada a Transação
09/07/2024 19:46

Expedição de Certidão.
08/07/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 15:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/05/2024 09:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 13:25

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2024 13:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
17/05/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
07/05/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 19:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Joyce de Souza Guedes (OAB 333448/SP) Processo 0800940-31.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Arestides Jose de Souza - "Diante do exposto, ausentes os requisitos do art. 300 do CPC, indefere-se a medida de urgência requerida.

Designe-se audiência de conciliação, cite-se a requerida e intimem-se as partes para que compareçam ao ato.

Citem-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expeça-se o necessário."**********************************************Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
22/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 08:55

Expedição de Carta.
12/04/2024 16:29

Expedição de Certidão.
12/04/2024 16:28

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 01:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/04/2024 09:09

Recebidos os autos
12/04/2024 09:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2024 13:12

Conclusos para decisão
08/04/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 19:05

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1600714-44.2024.8.12.0000

Max Manuel da Silva Pinheiro

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Gabriela Menezes Mendes de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/02/2024 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0800997-49.2024.8.12.0114

Imobiliaria Web Imovel

Mauro Ramos Ortega

Advogado: Aldeir Gomes de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/04/2024 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0816405-63.2022.8.12.0110

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Renan Marcelino Almeida

Advogado: Juliano da Silva Umar

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2022 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0800966-29.2024.8.12.0114

Alesson dos Santos Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0801949-61.2020.8.12.0019

Viva Fotos Maringa Comercio de Fotografi...

Gislaine Marques Brandao Machado

Advogado: Luis Augusto Pereira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/06/2020 11:29

Exibir Processo