21/05/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:27

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 07:57

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:42

INCONSISTENTE
26/04/2024 03:30

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0845249-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: B.

V.

S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Embargada: V.

A. da S.

P.

Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL INSUFICIENTE - MORA NÃO CONSTITUÍDA - DOCUMENTO QUE CONTÉM O NÚMERO DO CONTRATO DIVERSO DAQUELE FIRMADO PELO CONTRATANTE - AUSÊNCIA DE ELEMENTO IMPRESCINDÍVEL PARA A IDENTIFICAÇÃO DA DÍVIDA - CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - PRETENSÃO DE REDISCUTIR QUESTÕES JÁ ANALISADAS - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
25/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:53

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0845249-93.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Embargante: B.

V.

S.A.

Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 15119A/MS) Advogada: Maria Lucília Gomes (OAB: 84206/SP) Embargada: V.

A. da S.

P.

Advogada: Caroline Oliveira Bureman (OAB: 17335/MS) Advogado: Eduardo Oliveira Duarte Couto (OAB: 14281/MS) Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:44

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
10/04/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 01:24

INCONSISTENTE
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 10:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/04/2024 10:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 10:36

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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