26/09/2024 08:59

Arquivado Definitivamente
26/09/2024 08:58

Transitado em Julgado em #{data}
25/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em 23/09/2024.
23/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:15

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:38

Recebidos os autos
16/09/2024 18:38

Expedição de Certidão.
16/09/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 16:55

Conclusos para despacho
16/09/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 19:43

Recebidos os autos
05/09/2024 19:43

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 13:28

Conclusos para despacho
05/09/2024 13:28

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
02/09/2024 12:19

Processo Reativado
02/09/2024 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
01/09/2024 10:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
15/08/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Amanda Nadir Pedrini Pereira (OAB 26506/MS) Processo 0807718-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique Poggio Quaresma Nunes Vidal - Réu: Tam Linhas Aéreas S/A. - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...) Isto posto, julgo parcialmente procedente o pedido, nos termos do art.487, I do CPC, para condenar a ré a pagar à autora o valor de R$5.000,00 (cinco mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Deverá a ré pagar à autora a quantia certa fixada nesta, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do trânsito em julgado, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o seu valor.

Sem custas e honorários nesta fase (art. 62, da Lei 1.071/90 e art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à homologação do MM.

Juiz Togado, nos termos do art. 45, da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei nº 9.099/95.".

Juiz de Direito: "Vistos etc.

Homologo, com fundamento no art. 40, da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pela Juíza Leiga.

Na hipótese de interposição de embargos de declaração contra a sentença retro, encaminhem-se os autos à i.

Juíza Leiga para apreciação.

P.

R.

I."
14/08/2024 21:47

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.
14/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:48

Recebidos os autos
13/08/2024 13:48

Expedição de Certidão.
13/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 13:48

Homologada a Transação
13/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 16:17

Recebidos os autos
11/07/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/07/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
09/07/2024 12:23

Conclusos para despacho
27/06/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/05/2024 14:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 09/07/2024 01:35:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
20/05/2024 09:23

Juntada de Petição de contestação
20/05/2024 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Amanda Nadir Pedrini Pereira (OAB 26506/MS) Processo 0807718-29.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Pedro Henrique Poggio Quaresma Nunes Vidal - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
23/04/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 23/04/2024.
23/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 11:20

Expedição de Carta.
08/04/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 13:18

Expedição de Certidão.
08/04/2024 13:10

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/05/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Ce.
06/04/2024 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 06:04

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2024.
05/04/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
15/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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