24/02/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 10:34

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 10:33

Transitado em Julgado em "data"
31/01/2025 14:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
31/01/2025 14:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/01/2025 22:12

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0849205-49.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Paulo Antonio Stertz Advogado: Luis Teixeira (OAB: 277278/SP) Recorrido: Lontano Transportes Eireli Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Recorrido: Usimat Destilaria de Álcool Ltda Advogado: Willian Scholl (OAB: 45972/PR) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Condenam a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos em razão da concessão da assistência judiciária gratuita.
29/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 07:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 16:09

Não-Provimento
25/10/2024 19:04

Inclusão em pauta
19/09/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 06:35

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/09/2024 06:35

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 00:01

Publicação
11/09/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0849205-49.2023.8.12.0001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 2ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Paulo Antonio Stertz Advogado: Luis Teixeira (OAB: 277278/SP) Recorrido: Lontano Transportes Eireli Advogado: José Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Recorrido: Usimat Destilaria de Álcool Ltda Advogado: Willian Scholl (OAB: 45972/PR) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/09/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/09/2024 12:55

Conclusos para tipo de conclusão.
10/09/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:56

Expedição de "tipo de documento".
09/09/2024 15:56

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/09/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:53

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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