TJMS - 1406321-22.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 13:23
Arquivado Definitivamente
-
22/05/2024 13:23
Baixa Definitiva
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22/05/2024 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
22/05/2024 08:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/05/2024 08:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:58
INCONSISTENTE
-
29/04/2024 02:30
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406321-22.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Lucas Carlos Marques Breve Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Agravado: Hoepers Recuperadora de Créditos S.A EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA NA ORIGEM - HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA DEMONSTRADA - CONFIRMAÇÃO DE ELEMENTOS EM SEDE RECURSAL PARA A CONCESSÃO DA BENESSE - REFORMA DA DECISÃO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Sendo demonstrados elementos indicativos da hipossuficiência econômica da parte litigante, devem ser concedidos os benefícios da gratuidade judiciária, de acordo com a legislação que rege a matéria.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
26/04/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 18:29
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 18:29
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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25/04/2024 04:07
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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25/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406321-22.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Lucas Carlos Marques Breve Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Agravado: Hoepers Recuperadora de Créditos S.A Julgamento Virtual Iniciado -
24/04/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 10:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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24/04/2024 01:58
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 01:58
INCONSISTENTE
-
24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406321-22.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: Lucas Carlos Marques Breve Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Agravado: Hoepers Recuperadora de Créditos S.A Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
23/04/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 13:36
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
23/04/2024 13:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/04/2024 13:35
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
23/04/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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