04/12/2024 14:20

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 14:20

Transitado em Julgado em #{data}
04/12/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:19

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:30

Recebidos os autos
25/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
25/11/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/11/2024 09:37

Conclusos para despacho
13/11/2024 18:33

Recebidos os autos
13/11/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
06/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:52

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 09:52

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/11/2024 09:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2024 21:16

Recebidos os autos
01/11/2024 21:16

Recebidos os autos
06/06/2024 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
06/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/06/2024 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2024 14:13

Recebidos os autos
05/06/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2024.
29/05/2024 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
13/05/2024 16:24

Recebidos os autos
13/05/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 09:07

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:41

Recebidos os autos
07/05/2024 18:20

Juntada de Petição de recurso inominado
27/04/2024 17:05

Realizado cálculo de custas
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS) Processo 0006576-57.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: Claro S/A - Intima-se a parte Requerida/Executada acerca da sentença: "Por todo o exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente ação para o fim de de condenar a requerida ao pagamento de indenização no valor de R$ 299,50 (duzentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a título de danos materiais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento, e ao pagamento no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) a título de danos morais, acrescido de correção monetária pelo IGPM/FGV desde o arbitramento, ambos com juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual por incabível nos termos do artigo 55, da Lei Federal nº 9.099/95,que regem os Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Submete-se a presente à homologação da MMª Juíza togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do art. 40, da Lei n.º 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

P.R.I.C.".
24/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 08:13

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:38

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
16/04/2024 16:24

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:24

Homologada a Transação
16/04/2024 16:13

Recebidos os autos
16/04/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 13:59

Conclusos para julgamento
08/04/2024 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/04/2024 15:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
08/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2024 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:59

Juntada de Petição de contestação
16/02/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 14:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/04/2024 03:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 10:14

Expedição de Certidão.
05/01/2024 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 15:04

Expedição de Carta.
19/12/2023 11:15

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 19:19

Expedição de Certidão.
12/12/2023 18:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Ce.
04/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:29

Juntada de Outros documentos
04/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:29

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:18

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 13:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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