23/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 07:31

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 07:14

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:10

INCONSISTENTE
20/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 12:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:38

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/06/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 09:00

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
09/06/2024 11:23

Conclusos para decisão
09/06/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2024 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2024 03:18

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 11:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/05/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 01:14

INCONSISTENTE
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 14:09

Conclusos para decisão
20/05/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815852-86.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Salete da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Perito: Status Perícias Contábeis, registrado civilmente como Leandro Evangelista dos Santos EMENTA.

APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

CONTRATAÇÃO NULA.

MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS).

VALOR QUE ATENDE A PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE.

HONORÁRIOS MANTIDOS.

SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

O arbitramento da indenização por danos morais deve ser feito com moderação, e em obediência aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, levando-se em conta a condição social e a capacidade econômica do ofensor e do ofendido, para que não haja um enriquecimento sem causa deste último, tampouco aquele fique sem punição, razão pela qual deve ser majorado o quantum indenizatório fixado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Recurso parcialmente provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815852-86.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Salete da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Perito: Status Perícias Contábeis, registrado civilmente como Leandro Evangelista dos Santos Julgamento Virtual Iniciado
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0815852-86.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sérgio Fernandes Martins Apelante: Salete da Silva Advogado: Leandro Pacheco de Miranda (OAB: 21351/MS) Advogada: Lukenya Bezerra Vieira (OAB: 22755B/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128431/SP) Perito: Status Perícias Contábeis, registrado civilmente como Leandro Evangelista dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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