07/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:15

Arquivado Definitivamente
10/09/2024 13:14

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 18:14

Recebidos os autos
09/09/2024 18:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/09/2024 14:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/09/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 14:15

Recebidos os autos
20/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 15:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2024 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800099-55.2023.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Jonatas Viera dos Santos - Exectdo: Elektro Redes S.A. - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, se manifestar acerca se já houve a quitação do débito conforme petição retro, sendo o silêncio interpretado como anuência, ocasião em que o proceso será extinto.
13/08/2024 21:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:40

Recebidos os autos
31/07/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 16:44

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/05/2024 15:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/05/2024 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 15:01

INCONSISTENTE
20/05/2024 14:59

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/05/2024 14:58

Processo Reativado
20/05/2024 10:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/05/2024 13:07

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 09:47

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 16380A/MS), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800099-55.2023.8.12.0022 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jonatas Viera dos Santos - Réu: Elektro Redes S.A. - Intimação acerca da sentença: (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I do CPC, julgo PROCEDENTES os pedidos realizados por Jonatas Viera dos Santos em face de Elektro Redes S/A, contidos na inicial, a fim de: a) Confirmar a tutela provisória de urgência inicialmente deferida, tornando definitiva a decisão interlocutória de fls. 19/20, para condenar a requerida em obrigação de fazer consistente em restabelecer o fornecimento de energia elétrica à unidade consumidora da requerente (UC nº 16237943), sob pena de multa diária; b) Condenar a requerida a pagar ao requerente, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigido monetariamente pelo índice IGPM/FGV, a contar da data do arbitramento (homologação dessa sentença), acrescido de juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir da citação.

Sem custas e honorários nesta fase processual por força do art. 55 da Lei n.º 9.099/95.

Remeto os presentes autos ao MM.

Juiz Togado para devida homologação (art. 40 da Lei 9.099/95).

Homologo a Sentença do Juiz Leigo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.
24/04/2024 20:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:23

Homologada a Transação
12/04/2024 19:23

Recebidos os autos
12/04/2024 19:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 16:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 13:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/04/2024 16:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2024 11:24

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/02/2024 16:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2024 13:47

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/02/2024 16:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/02/2024 15:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/01/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 20:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 18:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2024 18:44

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 14:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 14:46

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/05/2023 10:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/05/2023 15:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2023 10:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 10:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/03/2023 16:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/03/2023 17:28

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 20:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 14:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 13:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 13:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/03/2023 13:43

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/03/2023 18:21

Recebidos os autos
03/03/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas
03/03/2023 14:57

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/03/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 07:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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