06/11/2024 08:17

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 08:10

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:04

Transitado em Julgado em #{data}
16/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0824946-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Ante o exposto, julgo extinto o presente processo, com fundamento no art. 53, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95.

Defiro a expedição de certidão de dívida, nos termos do Enunciado 76 do FONAJE, sob responsabilidade do exequente.

Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.

Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a baixa de eventuais restrições compete ao credor.

P.R.I.

Oportunamente, arquivem-se.".
27/09/2024 21:57

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.
27/09/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:15

Recebidos os autos
16/09/2024 19:15

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:15

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
19/08/2024 11:46

Conclusos para despacho
16/08/2024 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0824946-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: " Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC.

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102.

Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
07/08/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 07/08/2024.
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 19:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/07/2024 22:42

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 22:41

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 22:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:38

Conclusos para despacho
19/06/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 18:12

Juntada de Informações
17/05/2024 18:12

Recebidos os autos
17/05/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:18

Conclusos para despacho
07/05/2024 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Kohl Junior (OAB 15200/MS), Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0824946-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Centro de Ensino Tic Tac Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda - ME - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "teimosinha".

Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1.

Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2.

Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3.

Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4.

Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila 102.

Concluso Medidas Urgentes, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5.

Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.".
24/04/2024 21:49

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:22

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 14:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/02/2024 15:37

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:36

INCONSISTENTE
29/02/2024 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 05:52

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 22/02/2024.
22/02/2024 08:45

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 14:10

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/02/2024.
15/01/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/11/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 08:36

Expedição de Carta.
17/11/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:49

Recebidos os autos
06/11/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 09:35

Conclusos para decisão
06/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:35

INCONSISTENTE
01/11/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 18:42

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:42

INCONSISTENTE
16/10/2023 16:55

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/10/2023 16:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2023

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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