23/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 13:03

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 07:06

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 07:00

Transitado em Julgado em #{data}
12/07/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:53

INCONSISTENTE
01/07/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 14:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 09:56

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
19/05/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 12:31

Conclusos para decisão
07/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0904501-66.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Troncos Campo Grande Ltda.

EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR - MANUTENÇÃO.

Considerando que o crédito executado não foi localizado no sistema da Prefeitura e que o exequente não deu prosseguimento ao processo, tampouco esclareceu se o débito subsiste, deve ser mantida a sentença de extinção do processo por ausência do interesse de agir, nos termos do art. 485, VI, cumulado com art. 493, ambos do CPC.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
29/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0904501-66.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Troncos Campo Grande Ltda.

Julgamento Virtual Iniciado
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0904501-66.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Troncos Campo Grande Ltda.

Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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