22/05/2024 09:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 09:52

Baixa Definitiva
22/05/2024 09:52

Transitado em Julgado em #{data}
17/05/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 14:39

Recebidos os autos
16/05/2024 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/05/2024 10:54

INCONSISTENTE
16/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 10:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/05/2024 06:58

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
14/05/2024 03:13

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:12

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/05/2024 13:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/05/2024 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 13:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/05/2024 13:21

Recebidos os autos
08/05/2024 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/05/2024 13:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:28

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 15:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 15:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406388-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Riad Reda Mohamad Wehbe Impetrante: Nataly Bortolatto Paciente: Adriano Aparecido Mena Lugo Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS) Advogado: Riad Reda Mohamad Wehbe (OAB: 23187/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande Diante o exposto, indefiro o pedido de concessão de liminar.

Desnecessárias as informações da autoridade apontada como coatora.

Colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como para se manifestar expressamente quanto à eventual oposição sobre a submissão do presente feito a julgamento virtual, sob pena de preclusão, nos termos do inciso I do §1º do artigo 1º do Provimento-CSM n.º 411/2018.
26/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 16:15

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 01:08

INCONSISTENTE
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406388-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Zaloar Murat Martins de Souza Impetrante: Riad Reda Mohamad Wehbe Impetrante: Nataly Bortolatto Paciente: Adriano Aparecido Mena Lugo Advogada: Nataly Bortolatto (OAB: 12744/MS) Advogado: Riad Reda Mohamad Wehbe (OAB: 23187/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Execução Penal em Meio Semiaberto e Aberto da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
24/04/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:16

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 10:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 10:16

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/04/2024 10:14

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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