11/02/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:23

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 13:21

Transitado em Julgado em "data"
08/01/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:35

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
18/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0807198-06.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrente: Jean Mark Borges de Souza Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Jean Mark Borges de Souza Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por Jean Mark Borges e deram parcial provimento ao recurso interposto por Município de Campo Grande, nos termos do voto do relator.

Participaram do julgamentos os juízes Liliana de Oliveira Monteiro (relatora), Waldir Peixoto Barbosa (1.º vogal) e Marcus Vinícius de Oliveira Elias (2.° vogal).
17/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 17:31

Provimento em Parte
12/12/2024 08:30

Deliberação em Sessão
12/12/2024 08:30

Deliberação em Sessão
03/12/2024 16:25

Inclusão em pauta
03/12/2024 15:18

Inclusão em Pauta
21/05/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 01:40

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 14:28

Certidão de oposição ao Julgamento Virtual
17/05/2024 09:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
15/05/2024 16:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
10/05/2024 11:00

Expedida/certificada
10/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 10:58

Expedição de "tipo de documento".
10/05/2024 04:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 00:01

Publicação
09/05/2024 13:25

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:46

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2024 12:46

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/05/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 13:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802094-26.2024.8.12.0101

Guerra e Oliveira Advogados Associados

Janaina Machado Freitas

Advogado: Luzia Guerra de Oliveira R Gomes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 19/04/2024 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0800924-82.2021.8.12.0114

Jose Bento da Silva Junior

Leticia Thaina Rodrigues Barbosa

Advogado: Joao Germano dos Reis Felicio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2021 16:28

Exibir Processo

Processo nº 0800297-78.2021.8.12.0114

Maria Aparecida Barboza de Albuquerque

Angela Alves dos Santos

Advogado: Marcelo Yamasaki Verona

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/02/2021 16:49

Exibir Processo

Processo nº 0801152-64.2024.8.12.0110

Evol Engenharia e Pericias

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thiago Miotello Valieri

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0801132-57.2021.8.12.0020

Sidneia Aparecida Martins Veloso

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Renata Dalavia Malhado

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 23/11/2021 15:11

Exibir Processo