TJMS - 0830591-57.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 5ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2024 13:01
Arquivado Definitivamente
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26/04/2024 13:01
Transitado em Julgado em #{data}
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25/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Leandro Pacheco de Miranda (OAB 21351/MS), Lukenya Bezerra Vieira (OAB 22755B/MS), Gisele Fernanda Jakuboski de Abreu Processo 0830591-57.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Instituto de Ensino de Idiomas CG Eireli - Exectda: Gisele Fernanda Jakuboski de Abreu - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Homologo o acordo entabulado entre as partes (f. 39/44), para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito nos termos do art. 487, III, alínea "b" do Código de Processo Civil/2015.
Contudo, reduzo, de ofício, a cláusula penal pactuda para o patamar de 10% (dez por cento).
Oficiem-se aos órgãos de restrição ao crédito para proceder a baixa do nome do executado com relação a estes autos, caso o nome tenha sido incluído via Serasajud.
Caso não tenha havido negativação por ordem deste Juízo, a respectiva baixa compete ao credor.
P.R.I.
Arquivem-se. ". -
24/04/2024 21:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/04/2024 10:49
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 10:45
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 18:14
Recebidos os autos
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12/04/2024 18:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/04/2024 18:14
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 18:14
Homologada a Transação
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11/04/2024 15:19
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/04/2024 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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10/04/2024 17:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/04/2024 17:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/02/2024 01:00
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 07:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/02/2024 14:13
Ato ordinatório praticado
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31/01/2024 17:07
Recebidos os autos
-
31/01/2024 17:07
Proferido despacho de mero expediente
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31/01/2024 07:18
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
30/01/2024 15:24
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 15:22
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/01/2024 15:22
INCONSISTENTE
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07/01/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2024 11:51
Ato ordinatório praticado
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07/01/2024 10:50
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2024
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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