18/06/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 11:28

Transitado em Julgado em #{data}
12/06/2024 10:30

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 01:03

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:56

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), CRISAINE MIRANDA GRESPAN (OAB 46133/PR) Processo 0800802-96.2022.8.12.0029 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Roberto Marques de Souza - Reqdo: OI S/A - Intimação acerca da sentença: (...) Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES, os pedidos formulados pela parte autora na exordial, julgando o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC nos termos da fundamentação acima expendida.

Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, por não serem cabíveis nesta fase do processo, como dispõe o art.55 da Lei Federal n. 9.099/1995. (...) HOMOLOGO, por sentença, para que se produzam todos os efeitos legais e jurídicos, a decisão retro, proferida pela Juíza Leiga, o que faço com fundamento no artigo 40 da Lei 9.099/95.
24/04/2024 20:52

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:54

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:10

Recebidos os autos
11/04/2024 19:10

Expedição de Certidão.
11/04/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 19:10

Homologada a Transação
28/03/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 18:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/02/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.
24/10/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:49

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 07:26

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 17:39

Expedição de Certidão.
27/09/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 15:02

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 01/02/2024 01:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/08/2023 12:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:30

Expedição de Certidão.
10/08/2023 09:16

Juntada de Petição de Réplica
08/08/2023 16:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/04/2023 02:21

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 21:15

Publicado #{ato_publicado} em 24/03/2023.
24/03/2023 17:35

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:34

Expedição de Certidão.
24/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
03/03/2023 17:46

Expedição de Certidão.
03/03/2023 17:45

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/08/2023 02:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
26/09/2022 21:06

Publicado #{ato_publicado} em 26/09/2022.
26/09/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2022 14:54

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/09/2022 18:18

Juntada de Petição de contestação
15/09/2022 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 13:38

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 00:03

Expedição de Certidão.
29/06/2022 19:05

Ato ordinatório praticado
28/06/2022 20:51

Publicado #{ato_publicado} em 28/06/2022.
27/06/2022 19:49

Expedição de Certidão.
27/06/2022 18:27

Expedição de Carta.
27/06/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:06

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 17:02

Expedição de Certidão.
27/06/2022 17:02

INCONSISTENTE
23/06/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 17:04

Expedição de Certidão.
23/06/2022 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/09/2022 02:45:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
30/03/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 11:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2022

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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