03/07/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2025 13:09

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
22/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 18:42

Expedição de tipo de documento.
04/10/2024 05:19

Remetidos os Autos para destino.
02/10/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 17:50

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 17:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/10/2024 15:02

Recebidos os autos
02/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:29

Remetidos os Autos para destino.
29/07/2024 07:14

Expedição de tipo de documento.
19/07/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:11

Expedição de tipo de documento.
09/07/2024 04:58

Recebidos os autos
09/07/2024 04:58

Expedição de tipo de documento.
25/06/2024 18:05

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 18:02

Expedição de tipo de documento.
24/06/2024 18:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/06/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2024 03:49

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 19:03

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 04:56

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/05/2024 08:39

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:30

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 16:10

Recebidos os autos
30/04/2024 16:10

Tutela Provisória
29/04/2024 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2024 15:09

Juntada de Petição de tipo
26/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0802169-65.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leandro Rosa Silva - Despacho: Ante o exposto, por força do princípio da não-surpresa e em sendo verificada a hipótese de extinção do processo sem resolução do mérito (art. 485, IV, do Código de Processo Civil), intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de incluir o órgão autuador no polo passivo da presente lide.

Cumprida tal determinação, retornem os autos conclusos na fila de medidas urgentes.

Intime-se.

Cumpra-se.
25/04/2024 04:21

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:12

Recebidos os autos
24/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:05

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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