TJMS - 0801040-95.2024.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 17:16
Arquivado Definitivamente
-
19/07/2024 17:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/07/2024 15:05
Recebidos os autos
-
18/07/2024 15:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2024 15:05
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 15:05
Homologada a Transação
-
12/07/2024 17:38
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/07/2024 18:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
08/07/2024 13:50
Processo Reativado
-
08/07/2024 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
27/05/2024 22:45
Arquivado Definitivamente
-
27/05/2024 22:40
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/04/2024 02:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Roberto Torres Neto (OAB 20867/MS), Guilherme Ferreira Garcia (OAB 21212/MS) Processo 0801040-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Marcos Paulo Padilha de Oliveira - Intima-se a parte Requerente/Exequente acerca da sentença: "Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados por Marcos Paulo Padilha de Oliveira, nesta Ação de Indenização, movida em relação a Gol Linhas Aéreas S/A, para o fim de condenar a requerida a indenizar o requerente no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), pelos danos morais experimentados, cujo valor, por ocasião do pagamento, deverá ser acrescido de correção monetária pelo índice igpm-fgv a partir da publicação e intimação do julgado e juros moratórios de 1% ao mês a partir da citação.
Segue indeferido o pedido de indenização por danos temporais.
Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual, por ser incabível, nos termos do Artigo 55, da Lei nº 9.099/95, que rege os Juizados Especiais.
Submete-se a presente à homologação pelo MM. (a) Juiz (a) Togado (a).
P.R.I.".
Juíza de Direito: "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.
Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.
Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo.". -
24/04/2024 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 13:00
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 13:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 17:50
Recebidos os autos
-
12/04/2024 17:50
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 17:50
Homologada a Transação
-
12/04/2024 17:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/04/2024 17:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/04/2024 17:31
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
10/04/2024 17:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
23/03/2024 09:20
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 17:37
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/03/2024 17:13
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 17:12
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
14/03/2024 17:09
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
12/03/2024 21:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/03/2024 12:22
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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08/03/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 17:45
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 15:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
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04/03/2024 14:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/03/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 22:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/02/2024 13:40
Ato ordinatório praticado
-
22/02/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:27
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 15:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 13:08
Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
06/02/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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19/01/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 18:07
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 17:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
19/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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