14/05/2024 13:31

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 13:31

Baixa Definitiva
14/05/2024 13:27

Transitado em Julgado em #{data}
29/04/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 13:12

INCONSISTENTE
29/04/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406440-80.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Lucas Martins Moreira Impetrante: Hugo Mellin Bastos Paciente: Bruno Henrique Izidoro de Souza Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Ante o exposto, constatada a manifesta inadmissibilidade, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, indefiro a inicial do pedido de HABEAS CORPUS em favor de Bruno Henrique Izidoro de Souza.
26/04/2024 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 15:08

Recebidos os autos
26/04/2024 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:35

INCONSISTENTE
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406440-80.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Lucas Martins Moreira Impetrante: Hugo Mellin Bastos Paciente: Bruno Henrique Izidoro de Souza Advogado: Lucas Martins Moreira (OAB: 23884/MS) Advogado: Hugo Mellin Bastos (OAB: 27664/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Vara de Execução Penal do Interior da Comarca de Campo Grande Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/04/2024 17:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/04/2024 17:58

Indeferida a petição inicial
25/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 17:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 17:35

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/04/2024 17:32

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406445-05.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcelo Alves Feitosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 1406442-50.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Municipio de Dourados

Advogado: Kaoye Guazina Oshiro

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0815333-07.2023.8.12.0110

Patricia Ayoroa Ramos ME

Clademir Talgatti

Advogado: Andre Theodoro Queiroz Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/07/2023 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1406441-65.2024.8.12.0000

Cledir Xavier Mendonca

Juiz(A) de Direito da Vara Criminal, Inf...

Advogado: Cledir Xavier Mendonca

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0813688-44.2023.8.12.0110

Baravelli &Amp; Neto LTDA (Center Modas)

Jose Antonio da Silva

Advogado: Liliane Cristina Heck

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/06/2023 15:40

Exibir Processo