16/04/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:59

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 10:56

Transitado em Julgado em "data"
16/04/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:41

Expedição de "tipo de documento".
11/03/2025 05:50

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 08:32

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 14:38

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 14:38

Não-Provimento
16/01/2025 17:53

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:30

Conclusos para tipo de conclusão.
03/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:45

Processo Desarquivado
18/06/2024 09:55

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/06/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/06/2024 16:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
20/05/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:31

Expedição de "tipo de documento".
09/05/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicação
08/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/05/2024 18:29

Outras Decisões
26/04/2024 08:29

Expedida/certificada
26/04/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 08:25

Expedição de "tipo de documento".
26/04/2024 06:24

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicação
26/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800154-83.2022.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Município de Porto Murtinho Advogada: Sandra Valéria Mazucato Grubert (OAB: 10161/MS) Recorrido: João Moreira Anastacio Advogada: Deborah Cristhina Peixoto Dantas (OAB: 24262/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
25/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:38

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2024 17:30

Expedição de "tipo de documento".
24/04/2024 17:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
24/04/2024 17:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800471-18.2021.8.12.0040

Edna Kelly Quintana

Municipio de Porto Murtinho

Advogado: Thais Melo Taveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/05/2023 18:32

Exibir Processo

Processo nº 0800247-46.2022.8.12.0040

Municipio de Porto Murtinho

Maura Delira Dias

Advogado: Deborah Cristhina Peixoto Dantas

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0800247-46.2022.8.12.0040

Maura Delira Dias

Municipio de Porto Murtinho

Advogado: Procurador do Municipio de Porto Murtinh...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2023 14:57

Exibir Processo

Processo nº 0800241-39.2022.8.12.0040

Municipio de Porto Murtinho

Gloria Sara Diaz

Advogado: Sandra Valeria Mazucato Grubert

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0800241-39.2022.8.12.0040

Gloria Sara Diaz

Municipio de Porto Murtinho

Advogado: Procurador do Municipio de Porto Murtinh...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/06/2023 14:54

Exibir Processo