18/06/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 09:17

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
23/05/2025 15:51

Recebidos os autos
22/10/2024 08:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 13:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 22:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicação
02/10/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:14

Publicação
29/09/2024 11:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/09/2024 11:01

Recurso Especial
23/08/2024 10:54

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/08/2024 13:35

Juntada de Petição de "tipo de petição"
06/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 02:07

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:19

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 00:01

Publicação
31/07/2024 00:01

Publicação
30/07/2024 07:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 07:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 16:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 16:49

Expedição de "tipo de documento".
29/07/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801087-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Hedge Prestadora de Serviços Em Terrenos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelada: Agda da Silva Ferreira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESSARCIMENTO PARA DEVOLUÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - AFASTADA - MÉRITO - POSSIBILIDADE DE REVISÃO DO DISTRATO - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE LOTE URBANO - RESCISÃO POR DESISTÊNCIA DO COMPRADOR - INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE FRUIÇÃO DO IMÓVEL - REJEITADA - COBRANÇA DE COMISSÃO DE CORRETAGEM - POSSIBILIDADE - EXPRESSA PREVISÃO CONTRATUAL- RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801087-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Hedge Prestadora de Serviços Em Terrenos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelada: Agda da Silva Ferreira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801087-42.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Hedge Prestadora de Serviços Em Terrenos Ltda Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelada: Agda da Silva Ferreira Advogado: Otoni César Coelho de Souza (OAB: 5400/MS) Advogado: Júlio César Fanaia Bello (OAB: 6522/MS) Advogada: Marimea de Souza Pacher Bello (OAB: 6635/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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