11/06/2024 07:25

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 07:25

Baixa Definitiva
11/06/2024 07:24

Transitado em Julgado em #{data}
03/06/2024 22:09

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 16:12

Recebidos os autos
03/06/2024 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2024 15:58

INCONSISTENTE
03/06/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 10:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/06/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:47

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 18:26

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
08/05/2024 02:59

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:23

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2024 11:47

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/05/2024 09:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 09:39

Recebidos os autos
03/05/2024 09:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/05/2024 09:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
30/04/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 17:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/04/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406469-33.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Danielly Camargo da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Dionatan de Souza Guimarães Advogada: Danielly Camargo da Silva (OAB: 23936/MS) Posto isso, não tendo, neste momento, como configurado constrangimento ilegal passível de ser afastado mediante o deferimento da liminar ora postulada, com manifesto caráter satisfativo, indefiro-a.

Determino sejam solicitadas informações à autoridade apontada como coatora.

Após, encaminhem-se os autos à d.

Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação.

Finalmente, conclusos.
29/04/2024 15:44

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/04/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 17:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/04/2024 16:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 16:47

Não Concedida a Medida Liminar
26/04/2024 00:44

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:44

INCONSISTENTE
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1406469-33.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des.

Ruy Celso Barbosa Florence Impetrante: Danielly Camargo da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande Paciente: Dionatan de Souza Guimarães Advogada: Danielly Camargo da Silva (OAB: 23936/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:45

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 07:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/04/2024 07:45

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
25/04/2024 07:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801562-98.2024.8.12.0021

Rafael Gomes Soares da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Rogerio Siqueira Lang

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/04/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0801562-98.2024.8.12.0021

Rafael Gomes Soares da Silva

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Rogerio Siqueira Lang

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2025 11:00

Exibir Processo

Processo nº 1406475-40.2024.8.12.0000

Rodrigo Nunes Marques da Silva

Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Advogado: Raquel Costa de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 07:50

Exibir Processo

Processo nº 0801501-47.2022.8.12.0010

Evandro Marques Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/05/2024 15:07

Exibir Processo

Processo nº 0801501-47.2022.8.12.0010

Evandro Marques Goncalves

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/09/2022 13:20

Exibir Processo