19/09/2024 18:34

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 17:33

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/09/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2024 17:18

Recebidos os autos
16/09/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:22

Ato ordinatório praticado
08/09/2024 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 06:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:07

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2024.
02/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:10

Processo Reativado
26/08/2024 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 11:22

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:57

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 11:39

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 21:44

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2024.
02/08/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:41

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 17:40

Homologada a Transação
24/07/2024 17:40

Recebidos os autos
12/07/2024 17:01

Conclusos para julgamento
12/07/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
24/06/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 16:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/06/2024 16:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/07/2024 02:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
21/06/2024 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 09:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 23:58

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.
23/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 14:14

Expedição de Carta.
22/05/2024 15:41

Recebidos os autos
22/05/2024 15:41

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/06/2024 04:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
21/05/2024 18:12

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/05/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 08:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Intimação

Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A., Guilherme Corrêa da Frota Processo 0808975-89.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Sandra Mara Nogueira de Oliveira Palo - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
24/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:23

Expedição de Carta.
23/04/2024 17:37

Recebidos os autos
23/04/2024 17:37

Determinada Requisição de Informações
23/04/2024 14:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/05/2024 04:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
18/04/2024 22:36

Conclusos para despacho
18/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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