28/03/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 17:14

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 16:00

Remetidos os Autos para destino.
26/03/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 11:57

Transitado em Julgado em data
24/03/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 12:42

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 17:52

Juntada de tipo de documento
12/03/2025 17:52

Recebidos os autos
12/03/2025 17:52

Expedição de tipo de documento.
12/03/2025 17:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 17:52

Homologada a Transação
06/03/2025 14:14

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:14

Juntada de tipo de documento
06/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 16:09

Juntada de Petição de tipo
28/01/2025 13:42

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 13:42

Expedição de tipo de documento.
28/01/2025 13:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/01/2025 21:24

Juntada de Petição de tipo
09/01/2025 05:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 21:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/01/2025 07:57

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 07:41

Decorrido prazo de parte
22/11/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:36

Expedição de tipo de documento.
11/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:44

Expedição de tipo de documento.
21/10/2024 15:11

Recebidos os autos
21/10/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
18/10/2024 12:27

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
17/10/2024 12:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 12:42

Evolução da Classe Processual
17/10/2024 12:41

Processo Reativado
16/10/2024 17:01

Juntada de Petição de tipo
25/07/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 08:33

Transitado em Julgado em data
23/07/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2024 08:19

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 19:22

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:48

Recebidos os autos
28/06/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 16:47

Julgado procedente o pedido
24/06/2024 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
24/06/2024 15:45

de Conciliação
05/06/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
05/06/2024 15:05

Juntada de tipo de documento
27/05/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 09:37

Expedição de tipo de documento.
21/05/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 16:51

de Conciliação
21/05/2024 16:49

de Instrução e Julgamento
21/05/2024 14:39

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 07:02

Juntada de tipo de documento
30/04/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Cristina Ricardo Figueiredo Processo 0809142-09.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Neto Ltda - Epp - Ré: Cristina Ricardo Figueiredo - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
24/04/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:28

Expedição de tipo de documento.
23/04/2024 17:37

Recebidos os autos
23/04/2024 17:37

Determinada Requisição de Informações
23/04/2024 15:04

de Instrução e Julgamento
22/04/2024 18:59

Conclusos para tipo de conclusão.
19/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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