17/06/2024 14:36

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 14:36

Arquivado Definitivamente
17/06/2024 13:59

Transitado em Julgado em #{data}
01/06/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:04

INCONSISTENTE
20/05/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/05/2024 02:03

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 15:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/05/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/05/2024 17:23

Conclusos para decisão
06/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 01:28

Recebidos os autos
05/05/2024 01:28

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:23

INCONSISTENTE
25/04/2024 04:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0816065-89.2021.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Aparecido Donizete Viana Rocha Advogado: Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.

Fed.: Gustavo Duarte Nori Alves (OAB: 196681/SP) Perito: Emerson da Costa Bongiovanni Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Considerando que o Estado de Mato Grosso do Sul foi condenado a ressarcir os valores antecipados pelo INSS para realização da perícia, em sendo julgada improcedente a ação e a parte ser beneficiária da assistência judiciária, o Estado deverá ser intimado da Sentença, por mandado, o que determino.

Decorrido o prazo para eventual recurso do Estado de Mato Grosso do Sul, retornem para julgamento.

Intimem-se.
24/04/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 18:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 18:00

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:00

Conclusos para decisão
02/04/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 01:09

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 16:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/03/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 01:32

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 14:55

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:55

Distribuído por sorteio
20/03/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
17/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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