03/04/2025 22:57

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 22:57

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 22:56

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 00:01

Publicação
06/03/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 10:44

Recebidos os autos
06/03/2025 09:29

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
06/03/2025 09:28

Baixa Definitiva
06/03/2025 09:28

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 07:16

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 18:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 15:08

Recebidos os autos
20/09/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/09/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 08:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/09/2024 22:45

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicação
04/09/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:38

Publicação
03/09/2024 15:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/09/2024 15:52

Recurso Especial
03/09/2024 09:25

Conclusos para tipo de conclusão.
02/09/2024 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
02/09/2024 17:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
14/08/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:37

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicação
14/08/2024 00:01

Publicação
14/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0848555-02.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Edgard do Nascimento Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Agravado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 08:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/08/2024 08:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/08/2024 08:27

Expedição de "tipo de documento".
13/08/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0848555-02.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edgard do Nascimento Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por EDGARD DO NASCIMENTO.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0848555-02.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Edgard do Nascimento Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Recorrido: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
20/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0848555-02.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Edgard do Nascimento Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO DA PARTE AUTORA - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PRETENSÃO DE PRODUÇÃO DE PERÍCIA - DESNECESSIDADE - PRELIMINAR REJEITADA - MÉRITO - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - EXISTÊNCIA E VALIDADE DA CONTRATAÇÃO - AUSÊNCIA DE PROVA DO VÍCIO DE CONSENTIMENTO - CONTRATO VÁLIDO E EFICAZ - LIBERAÇÃO DO VALOR NA CONTA BANCÁRIA DA PARTE AUTORA - DANOS MATERIAIS E MORAIS INEXISTENTES - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I.

Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada.

Não foram apresentados indícios de fraude que poderiam subsidiar o pedido da Requerente de produção de prova pericial.

Como se sabe, cabe ao Magistrado deferir o pedido de produção de provas somente quando estritamente necessárias para o deslinde da controvérsia, demonstrando-se sua imprescindibilidade, relevância e pertinência, o que não ocorreu no presente caso, nos termos do art. 370 do CPC.

II.

Demonstrada a contratação do cartão de crédito com reserva de margem consignável - RMC e que a parte Autora beneficiou-se da referida contratação, impõe-se a manutenção da Sentença que julgou improcedentes os pedidos constantes da exordial.

III.

Recurso conhecido e desprovido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR..
25/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0848555-02.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Bancária Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Edgard do Nascimento Advogada: Jéssica da Silva dos Santos (OAB: 28055/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Advogado: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 16125A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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