TJMS - 0801090-51.2024.8.12.0101
1ª instância - Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Civel e Criminal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 16:56
Juntada de tipo de documento
-
22/07/2025 18:13
Juntada de tipo de documento
-
22/07/2025 18:06
Juntada de tipo de documento
-
11/07/2025 15:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
08/07/2025 06:32
Juntada de Petição de tipo
-
11/06/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 07:46
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
11/06/2025 02:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2025 13:18
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 13:14
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2025 13:25
Recebidos os autos
-
04/06/2025 13:25
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 17:38
Conclusos para tipo de conclusão.
-
30/05/2025 14:35
Juntada de Petição de tipo
-
04/04/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
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04/04/2025 07:51
Publicado ato publicado em data da publicação.
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04/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS), Felipe Pereira Pedro (OAB 61804/GO), Caroline Barbosa A.
Bittar (OAB 37921/GO) Processo 0801090-51.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raquel Neves Bravo Silva - Exectdo: Bertucci Clinica Ltda Me - I - Não há como acolher o pedido de consulta aos sistemas Infojud e Renajud, bem como a realização de outro ato com o intuito de localizar bens da parte executada, haja vista que a localização de bens é diligência de incumbência da própria parte exequente, sendo que o Poder Judiciário já empreendeu diversas providências no sentido de buscar bens pelo Sisbajud e não obteve resposta positiva.
Outrossim, saliente-se que a parte exequente sequer realizou busca de veículos por meio do órgão administrativo, informação esta que não é acobertada por qualquer forma de sigilo.
II - Oficie-se às operadoras de cartões de crédito (Cielo, Rede, Stone, Pagseguro, Getnet, Infinitepay, Sumup e C6) para que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se a executada Bertucci Clinica LTDA, inscrita no CNPJ de nº 29.***.***/0001-36, possui créditos perante as referidas empresas, respectivos valores e forma de pagamento.
A PRESENTE DECISÃO SERVE COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FINS, competindo ao advogado da parte exequente encaminhar o referido ofício.
Com a juntada das informações, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
Intimem-se.
Cumpra-se. -
03/04/2025 07:57
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2025 19:34
Recebidos os autos
-
31/03/2025 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2025 15:41
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/03/2025 22:54
Juntada de Petição de tipo
-
06/03/2025 06:54
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2025 02:12
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
28/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS), Felipe Pereira Pedro (OAB 61804/GO), Caroline Barbosa A.
Bittar (OAB 37921/GO) Processo 0801090-51.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raquel Neves Bravo Silva - Exectdo: Bertucci Clinica Ltda Me - Intimação da parte exequente da decisão retro “(...) 2.
Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais.(...)” -
27/02/2025 22:30
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 22:16
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2025 01:22
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 14:10
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
04/02/2025 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/02/2025 17:35
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 17:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
31/01/2025 16:42
Juntada de Petição de tipo
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27/01/2025 07:02
Ato ordinatório praticado
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27/01/2025 02:18
Publicado ato publicado em data da publicação.
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27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS), Felipe Pereira Pedro (OAB 61804/GO), Caroline Barbosa A.
Bittar (OAB 37921/GO) Processo 0801090-51.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raquel Neves Bravo Silva - Exectdo: Bertucci Clinica Ltda Me - Intimação do exequente, por seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o cálculo da atualização do débito acrescida da multa de 10%, bem como requeira o que entender de direito, haja vista a certidão retro -
24/01/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 11:17
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 10:23
Decorrido prazo de parte
-
03/12/2024 06:46
Ato ordinatório praticado
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03/12/2024 02:19
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
02/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS), Felipe Pereira Pedro (OAB 61804/GO), Caroline Barbosa A.
Bittar (OAB 37921/GO) Processo 0801090-51.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Raquel Neves Bravo Silva - Exectdo: Bertucci Clinica Ltda Me - Despacho de fls. 72: "Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).
Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.
Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.
Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).
Intimem-se.
Cumpra-se." -
29/11/2024 17:06
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2024 15:19
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 08:48
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 12:59
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 12:58
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 12:52
Expedição de tipo de documento.
-
05/11/2024 12:52
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
05/11/2024 12:48
Evolução da Classe Processual
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03/11/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2024 16:03
Recebidos os autos
-
31/10/2024 16:02
Determinada Requisição de Informações
-
24/10/2024 13:07
Conclusos para tipo de conclusão.
-
23/10/2024 13:33
Processo Reativado
-
22/10/2024 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
23/07/2024 15:12
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 15:01
Transitado em Julgado em data
-
18/07/2024 16:01
Recebidos os autos
-
18/07/2024 16:01
Expedição de tipo de documento.
-
18/07/2024 16:01
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2024 16:01
Homologada a Transação
-
26/06/2024 14:34
Juntada de Petição de tipo
-
26/06/2024 09:30
Conclusos para tipo de conclusão.
-
26/06/2024 09:30
Expedição de tipo de documento.
-
26/06/2024 08:37
de Conciliação
-
21/06/2024 16:42
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 11:10
Juntada de tipo de documento
-
24/05/2024 10:05
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 02:23
Publicado ato publicado em data da publicação.
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24/05/2024 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0801090-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raquel Neves Bravo Silva - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
23/05/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 07:25
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 09:10
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 19:17
Expedição de tipo de documento.
-
16/05/2024 19:16
de Instrução e Julgamento
-
15/05/2024 15:37
Juntada de tipo de documento
-
09/05/2024 18:19
Recebidos os autos
-
09/05/2024 18:19
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 16:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
29/04/2024 16:37
Juntada de tipo de documento
-
26/04/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 02:27
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/04/2024 00:00
Intimação
ADV: Osvaldo Vitor de Souza Júnior (OAB 19113/MS) Processo 0801090-51.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Raquel Neves Bravo Silva - Despacho de fls. 49: "Intime-se a parte autora para juntar comprovante atualizado de residência em seu nome ou de terceiro com quem comprove vínculo, no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se.
Cumpra-se." -
25/04/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 09:13
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 19:08
Recebidos os autos
-
05/04/2024 19:08
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 16:32
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/03/2024 16:07
Juntada de tipo de documento
-
22/03/2024 09:58
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 02:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
20/03/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 17:24
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2024 15:32
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 14:43
Ato ordinatório praticado
-
05/03/2024 14:40
Expedição de tipo de documento.
-
05/03/2024 14:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
04/03/2024 13:50
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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