10/05/2023 16:20

Arquivado Definitivamente
08/05/2023 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/04/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 15:27

Expedição de Carta.
14/03/2023 08:42

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 16:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 14:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 14:22

Transitado em Julgado em #{data}
16/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Alexandre Furtado da Silva (OAB 16438/SC) Processo 0800200-36.2022.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Reclamte: Marcilene Souza Silva - Reclamdo: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Ante a informação de que ocorreu a quitação do débito (f. 355), declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos termos dos artigos 924, inciso II e 925, ambos do Código de Processo Civil, aplicáveis ao procedimento dos Juizados Especiais Cíveis.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, face a norma dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

DETERMINAÇÕES I.

Expeça-se guia de levantamento do valor depositado, observando-se os dados informados à f. 355, cujo crédito será liberado em nome do Procurador da parte autora que possui poderes especiais para "receber e dar quitação", conforme se observa da Procuração de f. 22.

II.

Sem prejuízo, intime-se pessoalmente a parte autora para tomar ciência da liberação dos valores, encaminhando-se cópia do extrato da conta única.

Observadas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Às providências e intimações necessárias.
13/01/2023 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 13/01/2023.
13/01/2023 10:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 09:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:14

Recebidos os autos
12/01/2023 16:14

Expedição de Certidão.
12/01/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/01/2023 14:47

Conclusos para despacho
09/01/2023 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Alexandre Furtado da Silva (OAB 16438/SC) Processo 0800200-36.2022.8.12.0052 - Cumprimento de sentença - Reclamte: Marcilene Souza Silva - Reclamdo: MercadoLivre.com Atividades de Internet Ltda. - Diante da manifestação de f. 347 aliado com comprovante de depósito e extrato da subconta judicial (f. 348-351), INTIME-SE a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, MANIFESTE-SE acerca do valor depositado, bem como no mesmo prazo INFORME os dados bancários para eventual levantamento de valores.

Após, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
19/12/2022 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 05:53

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 20:58

Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2022.
16/12/2022 13:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 16:44

Recebidos os autos
14/12/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 14:14

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:13

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 09:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 20:57

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2022.
31/10/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 16:38

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 14:33

Recebidos os autos
31/10/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 10:56

Conclusos para decisão
31/10/2022 10:56

Expedição de Certidão.
31/10/2022 10:56

INCONSISTENTE
31/10/2022 10:50

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
31/10/2022 09:05

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
27/10/2022 17:54

Transitado em Julgado em #{data}
06/10/2022 19:17

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 21:19

Publicado #{ato_publicado} em 05/10/2022.
05/10/2022 13:09

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 12:47

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:26

Expedição de Certidão.
27/09/2022 16:26

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 16:25

Homologada a Transação
27/09/2022 16:23

Recebidos os autos
27/09/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 14:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 16:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 16:47

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/05/2022 16:43

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2022 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2022 12:50

Juntada de Petição de contestação
13/05/2022 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2022 21:21

Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2022.
25/03/2022 11:44

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 11:37

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2022 13:54

Ato ordinatório praticado
17/03/2022 13:53

Expedição de Certidão.
17/03/2022 13:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/05/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
11/03/2022 10:07

Recebidos os autos
11/03/2022 10:07

Concedida a Antecipação de tutela
10/03/2022 12:35

Conclusos para decisão
09/03/2022 13:35

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
16/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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