23/09/2025 17:09

Conclusos para despacho
23/09/2025 16:07

Processo Reativado
23/09/2025 07:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 09:52

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2025.
05/09/2025 08:39

Prazo em Curso
05/09/2025 07:25

Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes sobre o retorno dos Autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias.
04/09/2025 08:29

Relação encaminhada ao D.J.
03/09/2025 10:58

Emissão da Relação
03/09/2025 10:57

Transitado em Julgado em data
02/09/2025 12:06

Recebidos os autos da Turma Recursal
02/09/2025 12:06

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
09/05/2025 09:04

Remetidos os Autos para destino.
09/05/2025 09:04

Expedição de tipo de documento.
09/05/2025 09:04

Remetidos os Autos para destino.
07/05/2025 19:51

Juntada de Petição de tipo
15/04/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 06:24

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB 29724/MS) Processo 0803776-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Martins Ltda - Me - Ré: Claudia Aparecida Ogeda dos Santos Oliveira - Vistos etc. 1) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao recorrente. 2) Recebo o recurso inominado no efeito devolutivo. 3) Intime-se para contrarrazões, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 42, §2º, da Lei 9.099/95. 4) No mesmo prazo, as partes deverão se manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 74 da Resolução nº 223, de 21 de agosto de 2019. 5) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, remetam-se à colenda Turma Recursal Mista.

Intimem-se.
14/04/2025 09:07

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 18:39

Recebidos os autos
03/04/2025 18:39

Decisão ou Despacho
03/04/2025 13:34

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 13:33

Expedição de tipo de documento.
03/04/2025 07:06

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB 29724/MS) Processo 0803776-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Martins Ltda - Me - Ré: Claudia Aparecida Ogeda dos Santos Oliveira - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Diante do exposto, rejeito a preliminar arguida e, com fulcro no art. 487, I do CPC, julgo procedente a demanda, para condenar a ré a pagar o valor de R$ 469,30, quantia esta que deverá ser corrigida monetariamente pelo IPCA, a contar do vencimento e acrescida de juros moratórios pela Taxa Selic, a partir da citação.

A teor dos art. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual, sendo que eventual pedido dos benefícios da assistência judiciária gratuita deverá consta da peça recursal ou contrarrazões na forma de preliminar.

Nos termos do artigo 40 desta Lei, submeto a decisão ao MM.

Juiz de Direito para a apreciação e posterior homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Campo Grande, MS, data do sistema. ".

Juiz de Direito: "Homologo a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
17/03/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 11:12

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:15

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 19:15

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:15

Homologada a Transação
25/02/2025 19:15

Recebidos os autos
25/02/2025 19:15

Expedição de tipo de documento.
22/02/2025 16:01

Conclusos para tipo de conclusão.
22/02/2025 15:27

Expedição de tipo de documento.
26/11/2024 18:18

Remetidos os Autos para destino.
26/11/2024 18:15

de Instrução e Julgamento
28/10/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:32

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 22:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/09/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:17

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 18:12

de Instrução e Julgamento
04/09/2024 21:18

Recebidos os autos
04/09/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 13:03

Conclusos para tipo de conclusão.
20/08/2024 19:05

Juntada de Petição de tipo
13/08/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 16:23

de Instrução e Julgamento
27/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:28

de Conciliação
27/05/2024 16:26

de Instrução e Julgamento
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Liliane Cristina Heck (OAB 9576/MS), Edmilson Nunes Oliveira Filho (OAB 29724/MS) Processo 0803776-86.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Baravelli & Martins Ltda - Me - Ré: Claudia Aparecida Ogeda dos Santos Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
25/04/2024 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:18

Expedição de tipo de documento.
19/04/2024 18:11

de Instrução e Julgamento
18/04/2024 18:22

Recebidos os autos
18/04/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 16:28

Conclusos para tipo de conclusão.
17/04/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 21:21

Juntada de Petição de tipo
10/04/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:30

de Conciliação
01/04/2024 11:24

Juntada de tipo de documento
27/03/2024 19:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/03/2024 21:34

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 18:52

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 09:59

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 19:10

Expedição de tipo de documento.
06/03/2024 19:09

de Instrução e Julgamento
05/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:41

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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