13/12/2024 14:44

Arquivado Definitivamente
13/12/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/12/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:36

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:36

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 16:21

Recebidos os autos
06/12/2024 16:21

Expedição de Certidão.
06/12/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 16:21

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito
05/12/2024 17:40

Conclusos para julgamento
05/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/12/2024.
05/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MT) Processo 0802171-35.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Lauren Sthefany Andrade Silva - Intime-se a parte autora/exequente para tomar ciência do pagamento efetuado pelo requerido/executado, e, em caso de concordância, apresentar, no prazo de 5 dias, os seguintes dados para levantamento de alvará, sob pena de extinção e arquivamento: 1) dados bancários completos (banco, agência, número da conta e CPF/CNPJ do beneficiário); 1.1) no caso de levantamento de valores em nome do patrono da parte, procuração com poderes para receber e dar quitação, caso ainda não se encontre nos autos ou; 1.2) no caso de levantamento cujo beneficiário seja Pessoa Jurídica, procuração com poderes por ela outorgados.
04/12/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 08:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
20/11/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 20/11/2024.
20/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MT) Processo 0802171-35.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Nos termos dos artigos 513 e 523 do Código de Processo Civil, intime-se a parte executada para que, no prazo legal, cumpra a obrigação de pagamento de quantia certa, sob pena de acréscimo da multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (Enunciado nº 97 do Fonaje).

Em caso de inércia da parte executada, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente cálculo atualizado da dívida, bem como indique bens passíveis de penhora.

Na hipótese de efetuada a constrição de bens, intime-se a parte executada acerca da penhora, bem como da possibilidade de opor embargos à execução nos mesmos autos, desde que seguro o juízo (Enunciado nº 117 do Fonaje), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do Enunciado nº 142 do Fonaje, podendo arguir as matérias definidas nas alíneas "a", "b", "c" e "d", do inciso IX, do artigo 52 da Lei nº. 9.099/95, in verbis: "IX - o devedor poderá oferecer embargos, nos autos da execução, versando sobre: a) falta ou nulidade da citação no processo, se ele correu à revelia; b) manifesto excesso de execução; c) erro de cálculo; d) causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, superveniente à sentença." Se houver pagamento, intime-se a parte exequente para manifestar-se e, havendo concordância ou com o decurso do prazo, conclusos para sentença de extinção.

Não há que se falar em honorários advocatícios nesta fase (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Intimem-se.

Cumpra-se.
19/11/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:40

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 14:39

Expedição de Certidão.
18/11/2024 14:39

INCONSISTENTE
18/11/2024 14:39

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/11/2024 17:12

Recebidos os autos
15/11/2024 17:12

Determinada Requisição de Informações
12/11/2024 14:24

Conclusos para despacho
12/11/2024 14:09

Processo Reativado
11/11/2024 22:31

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/09/2024 15:14

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 15:12

Transitado em Julgado em #{data}
10/09/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/09/2024.
10/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS), Daniela Cabette de Andrade Fernandes (OAB 9889B/MT) Processo 0802171-35.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lauren Sthefany Andrade Silva - Reqdo: Anhanguera Educacional Participaçoes S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Dispositivo.

Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, e nos termos da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, julga-se parcialmente procedente com resolução do mérito, o pedido formulado LAUREN STHEFANY ANDRADE SILVA, para o fim de: a) Condenar a requerida ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A ao pagamento do valor de R$ 222,73 (fl. 09 R$ 59,00 e R$ 163,73) em favor da requerente, incidindo atualização de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pela variação do IGP-M a partir da data do pagamento de cada parcela; e b) Condenar a requerida ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A ao pagamento de R$ 3.000,00, a título de dano moral, atualização de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e correção monetária pela variação do IGP-M, nos termos da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça. [...].
09/09/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:12

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 14:12

Homologada a Transação
06/09/2024 14:12

Recebidos os autos
06/09/2024 14:12

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
25/07/2024 14:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
19/07/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
10/06/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/06/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/07/2024 02:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/06/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 14:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 02:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/05/2024.
07/05/2024 10:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 12:51

Expedição de Carta.
02/05/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:13

Expedição de Certidão.
02/05/2024 16:46

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/06/2024 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
29/04/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 02:25

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Caio Cesar Piccinelli (OAB 19857/MS) Processo 0802171-35.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Lauren Sthefany Andrade Silva - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.
24/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:04

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:51

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 16:50

Expedição de Certidão.
24/04/2024 16:50

INCONSISTENTE
23/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800355-49.2024.8.12.0026

Wagner de Souza Guandolin

Jonathas Felipe Caetano Silva

Advogado: Samuel Paulo dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/02/2024 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0801149-39.2024.8.12.0101

Tim S/A.

Lindamir Aparecida Rosim Carvalho

Advogado: Marli de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/07/2024 16:10

Exibir Processo

Processo nº 0801149-39.2024.8.12.0101

Lindamir Aparecida Rosim Carvalho

Tim S/A.

Advogado: Marli de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/03/2024 09:51

Exibir Processo

Processo nº 0804098-70.2023.8.12.0101

Conecta Capacitacao Profissional Dourado...

Verginia Vasques

Advogado: Joao Paulo Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/08/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0801089-66.2024.8.12.0101

Clinica Dentaria Prodent LTDA - ME

Tabita Oliveira Leite Azambuja

Advogado: Leandro Luiz Belon

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/03/2024 13:35

Exibir Processo