25/11/2024 12:34

Arquivado Definitivamente
25/11/2024 12:34

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 20:43

Publicado #{ato_publicado} em 21/11/2024.
21/11/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:24

Recebidos os autos
19/11/2024 18:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/09/2024 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2024 12:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:21

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 16:29

Conclusos para despacho
15/08/2024 16:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/08/2024 08:22

Recebidos os autos
14/08/2024 08:22

Recebidos os autos
03/07/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/07/2024 17:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
03/07/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 14:43

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:41

Juntada de Petição de Contra-razões
03/06/2024 20:50

Publicado #{ato_publicado} em 03/06/2024.
03/06/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 16:18

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 09:00

Juntada de Petição de Apelação
06/05/2024 00:51

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 20:26

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Ewerton Bellinati da Silva (OAB 8212/MS), Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Jonyeferson Bellinati da Silva Filho (OAB 19379/MS), João Paulo Pequim Taveira (OAB 21321/MS), Valdery Machado Portela (OAB 168589/SP) Processo 0805787-95.2022.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Janaína Aparecida Lara de Oliveira - Réu: Portoseg S/A - Crédito, Financiamento e Investimento, Next Motors Comércio de Veículos Eireli - Pelo exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos iniciais, o que faço com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para declarar inexistente a relação jurídica concernente aos contratos de financiamento de f. 16/18 e de aquisição de veículo, a ele vinculado (f. 217/223), incluindo as dívidas deles decorrentes, bem como condenar as rés, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à autora, corrigido pelo IGPM/FGV desde a data da prolação desta sentença, e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da data de celebração do primeiro contrato.

Considerando a sucumbência mínima da autora, apenas com relação ao valor indenizatório, condeno as rés ao pagamento das custas processuais, bem como de honorários ao advogado da autora, que fixo, conforme art. 85, § 2º, do CPC, em 15% sobre o valor atualizado da condenação.
24/04/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:48

Recebidos os autos
24/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
24/04/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:48

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 12:02

Conclusos para decisão
24/10/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2023.
11/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:47

Recebidos os autos
09/10/2023 17:47

Decisão ou Despacho
02/06/2023 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2023 11:22

Conclusos para julgamento
18/05/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 06:02

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 20:32

Publicado #{ato_publicado} em 11/05/2023.
11/05/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 04:46

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:27

Recebidos os autos
10/05/2023 18:27

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 01:58

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 04:29

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 07:57

Conclusos para despacho
02/12/2022 10:21

Juntada de Petição de Réplica
11/11/2022 03:47

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 20:37

Publicado #{ato_publicado} em 09/11/2022.
09/11/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 15:52

Recebidos os autos
04/11/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 07:21

Conclusos para despacho
28/07/2022 13:05

Juntada de Petição de contestação
15/07/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
14/07/2022 14:26

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/07/2022 14:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
14/07/2022 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2022 15:05

Juntada de Petição de contestação
13/07/2022 13:25

Juntada de Outros documentos
12/07/2022 16:11

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 09:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2022 13:42

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/03/2022.
23/03/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 17:20

Expedição de Carta.
23/03/2022 17:20

Expedição de Carta.
23/03/2022 17:20

Expedição de Carta.
23/03/2022 14:49

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:49

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:49

Expedição de Certidão.
22/03/2022 13:48

INCONSISTENTE
22/03/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 13:47

Recebidos os autos.
22/03/2022 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
22/03/2022 13:47

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2022 13:18

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:17

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/07/2022 02:20:00, 15ª Vara Cível.
21/03/2022 12:38

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 16:05

Recebidos os autos
18/03/2022 16:05

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 20:34

Publicado #{ato_publicado} em 09/03/2022.
09/03/2022 07:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 07:22

Conclusos para despacho
09/03/2022 07:11

Ato ordinatório praticado
08/03/2022 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 16:50

Recebidos os autos
07/03/2022 16:50

Decisão ou Despacho
25/02/2022 11:24

Conclusos para despacho
25/02/2022 11:20

Expedição de Certidão.
25/02/2022 11:20

INCONSISTENTE
18/02/2022 07:03

Realizado cálculo de custas
17/02/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:20

Realizado cálculo de custas
17/02/2022 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2022

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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