16/01/2025 14:10

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:31

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 12:31

Expedição de Certidão.
10/01/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 16:25

Recebidos os autos
10/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:55

Conclusos para decisão
08/01/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 22:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 15:30

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:27

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Raquel Costa de Souza (OAB 20008/MS), Leydiane Fonseca Oliveira (OAB 21064/MS), Afonso Souza Cardoso Pompeu (OAB 27522/MS) Processo 0809184-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio de Andrade Santos - Reqdo: Banco Bradescard S.A. - Intimação das partes acerca da sentença de fls. 234/240: "DISPOSITIVO.

Gizadas as razões, no mérito, JULGO PROCEDENTES, os pedidos propostos por MARCIO DE ANDRADE SANTOS, em face do BANCO BRADESCARD S.A, para declarar inexistente o débito registrado no SERASA, no valor de R$ 490,20 fl.38, que deverá ser definitivamente cancelado.

Condeno, ainda, o Reclamado, a proceder com o pagamento da indenização a título de danos morais, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor do Reclamante, devidamente corrigido monetariamente desde o arbitramento pelo índice IGP-M/FGV, nos termos da Súmula 362, do STJ, e juros moratórios de 1% ao mês a contar da citação, nos termos do art. 405, do Código Civil.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Confirmo a liminar deferida à p. 52-53.

Oficie-se aos órgãos de restrição ao crédito, para retirada em definitivo da restrição anulada.

Deixo de condenar ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença à MM.

Juíza de Direito, para os fins do Art.40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pelo juiz leigo, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se.".
18/11/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:49

Expedição de Certidão.
12/11/2024 18:49

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 18:49

Homologada a Transação
12/11/2024 18:48

Recebidos os autos
12/11/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 18:19

Conclusos para julgamento
11/11/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 13:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/08/2024 11:38

Juntada de Informações
13/08/2024 11:35

Juntada de Petição de Réplica
12/08/2024 19:50

Juntada de Outros documentos
03/06/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 14:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/05/2024 14:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/08/2024 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
20/05/2024 12:22

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/05/2024 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 14:12

Juntada de Outros documentos
26/04/2024 15:06

Juntada de Ofício
26/04/2024 15:03

Juntada de Ofício
26/04/2024 15:03

Juntada de Ofício
25/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.
25/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:57

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

Banco Bradescard S.A., Raquel Costa de Souza, Leydiane Fonseca Oliveira, Afonso Souza Cardoso Pompeu Processo 0809184-58.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Marcio de Andrade Santos - Reqdo: Banco Bradescard S.A. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante no despacho/certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/04/2024 21:23

Publicado #{ato_publicado} em 24/04/2024.
24/04/2024 18:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:12

Expedição de Carta.
24/04/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:52

Expedição de Ofício.
24/04/2024 14:52

Expedição de Ofício.
24/04/2024 14:51

Expedição de Ofício.
24/04/2024 14:51

Expedição de Ofício.
24/04/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 10:56

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 18:24

Recebidos os autos
23/04/2024 18:24

Concedida a Antecipação de tutela
23/04/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/05/2024 02:00:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.
22/04/2024 17:18

Conclusos para despacho
22/04/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
21/04/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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