20/01/2025 16:48

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 16:47

Transitado em Julgado em #{data}
17/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 20:50

Expedição de Certidão.
10/12/2024 20:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
06/12/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 03/12/2024.
02/12/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 05:13

Expedição de Certidão.
02/12/2024 05:12

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 04:29

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:05

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 17:05

Julgado procedente o pedido
22/11/2024 00:58

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 14:33

Conclusos para julgamento
15/11/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
10/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 06:07

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.
31/10/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 03:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 15:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
15/10/2024 17:54

Recebidos os autos
15/10/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 16:10

Conclusos para despacho
15/10/2024 16:09

Processo Reativado
11/10/2024 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 06:07

Arquivado Definitivamente
24/07/2024 06:06

Expedição de Certidão.
19/07/2024 06:12

Transitado em Julgado em #{data}
15/07/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 15/07/2024.
12/07/2024 05:25

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 03/07/2024.
02/07/2024 05:16

Expedição de Certidão.
02/07/2024 05:15

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 04:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 04:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 19:02

Expedição de Certidão.
01/07/2024 19:02

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 19:02

Homologada a Transação
25/06/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2024 13:43

Recebidos os autos
23/06/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 18:54

Conclusos para despacho
21/06/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 04:24

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 07:46

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
06/06/2024 05:52

Expedição de Certidão.
06/06/2024 05:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 05:05

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2024 14:17

Recebidos os autos
30/05/2024 23:28

Homologada a Transação
29/05/2024 14:00

Conclusos para julgamento
29/05/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0802203-40.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eclair Holsback Rolon da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
01/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 01/05/2024.
30/04/2024 05:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 08:04

Expedição de Certidão.
29/04/2024 08:03

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 07:56

Expedição de Carta.
29/04/2024 02:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2024.
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Alcará (OAB 9113/MS) Processo 0802203-40.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eclair Holsback Rolon da Silva - Despacho: Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Intimem-se e cumpra-se, obedecidas as formalidades legais.
26/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:50

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:31

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 29/05/2024 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
26/04/2024 07:47

Expedição de Certidão.
26/04/2024 06:32

Expedição de Carta.
26/04/2024 06:29

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:26

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 18:15

Recebidos os autos
25/04/2024 18:15

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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