13/02/2025 17:19

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:19

Arquivado Definitivamente
13/02/2025 16:50

Transitado em Julgado em "data"
03/12/2024 22:02

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:00

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
03/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:59

Expedição de "tipo de documento".
03/12/2024 06:01

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:01

Publicação
02/12/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 13:29

Provimento
29/11/2024 10:26

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
27/11/2024 11:34

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 14:00

Deliberação em Sessão
26/11/2024 14:00

Deliberação em Sessão
13/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 16:59

Inclusão em pauta
11/11/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 14:00

Deliberação em Sessão
18/10/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:01

Publicação
10/10/2024 13:23

Inclusão em pauta
10/10/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 15:08

Conclusos para tipo de conclusão.
24/09/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 14:00

Deliberação em Sessão
16/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 13:21

Inclusão em pauta
13/09/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:43

Inclusão em Pauta
04/09/2024 11:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
29/07/2024 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
29/07/2024 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/07/2024 16:41

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/07/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:00

Deliberação em Sessão
08/07/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 00:01

Publicação
05/07/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 11:57

Expedição de "tipo de documento".
05/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 18:14

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/07/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 00:01

Publicação
28/06/2024 14:45

Inclusão em pauta
28/06/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 12:13

Inclusão em Pauta
21/05/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 00:01

Publicação
06/05/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802728-82.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Fernando da Silva Dellamura (OAB: 16786/MS) Apelada: Rafaela Martins Ferreira Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.247/257 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.84/89.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
03/05/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:45

Expedição de "tipo de documento".
03/05/2024 08:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/05/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/04/2024 13:27

Expedida/Certificada
26/04/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:24

Expedição de "tipo de documento".
26/04/2024 01:27

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicação
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0802728-82.2021.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS) Proc.

Município: Fernando da Silva Dellamura (OAB: 16786/MS) Apelada: Rafaela Martins Ferreira Advogado: Mateus Rossi Munhoz (OAB: 23166/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:35

Conclusos para tipo de conclusão.
25/04/2024 12:35

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2024 12:34

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
25/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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