TJMS - 0003589-88.2019.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - Vara Criminal

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL- SIDROLANDIA MS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERALDO MARINHO DA SILVA

CPF *50.***.*75-08

Advogados

GUILHERME SIGNORINI FELDENS

OAB: 16159/MS

CPF *22.***.*97-47

GILBERTO BENTO VIEIRA

CPF *01.***.*72-50

Testemunhas

Partes

PRF RONALDO ROGERIO DE FREITAS MOURAO

PRF GELSON ANTONIO GOMES FILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/12/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2024 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 15:14

    Realizado cálculo de custas

  • 04/11/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 15:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2024 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2024 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2024 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 08:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/10/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 17:09

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 07:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 12:32

    Juntada de Ofício

  • 06/08/2024 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/08/2024 18:49

    Recebidos os autos

  • 01/08/2024 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 13:45

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2024 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 11/05/2024 16:27

    Expedição de Ofício.

  • 11/05/2024 16:26

    Expedição de Ofício.

  • 29/04/2024 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Signorini Feldens (OAB 16159/MS), Gilberto Bento Vieira (OAB 179072/SP) Processo 0003589-88.2019.8.12.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Eraldo Marinho da Silva - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico.

    Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Eraldo Marinho da Silva, R$ 2.082,06

  • 26/04/2024 20:04

    Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 16:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 16:51

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 15:57

    Realizado cálculo de custas

  • 25/04/2024 15:57

    Realizado cálculo de custas

  • 25/04/2024 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 15:53

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 25/04/2024 15:48

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 20:59

    Publicado #{ato_publicado} em 19/01/2024.

  • 19/01/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2024 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2024 17:37

    Recebidos os autos

  • 17/01/2024 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 14:57

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2024 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2023 17:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 21:30

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2023.

  • 15/02/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2023 13:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 17:16

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/02/2023 13:50

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2023 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 07/12/2022 17:17

    Recebidos os autos

  • 07/12/2022 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 14:05

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 29/11/2022 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 13:54

    Juntada de Carta precatória

  • 10/11/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2022 14:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2022 21:52

    Expedição de Carta precatória.

  • 29/09/2022 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2022 13:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/09/2022 13:50

    Juntada de Informações

  • 29/09/2022 13:48

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2022 17:02

    Arquivado Provisoramente

  • 28/09/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:57

    Processo Desarquivado

  • 28/09/2022 16:55

    Arquivado Provisoramente

  • 28/09/2022 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 16:36

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 18:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2022 18:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/09/2022 18:14

    Processo Desarquivado

  • 26/09/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2022 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2022 18:08

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2022 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2022 15:27

    Juntada de Ofício

  • 16/03/2022 15:17

    Arquivado Provisoramente

  • 16/03/2022 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2022 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2022 16:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/03/2022 16:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/03/2022 17:21

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2022 13:47

    Recebidos os autos

  • 18/02/2022 13:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 14:19

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2022 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 08:46

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2021 16:50

    Ato ordinatório praticado

  • 29/10/2021 14:15

    Recebidos os autos

  • 29/10/2021 14:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 14:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 28/10/2021 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 14:34

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/10/2021 15:52

    Recebidos os autos

  • 21/10/2021 15:52

    Recebidos os autos

  • 10/08/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 10/08/2021 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 28/07/2021 12:45

    Recebidos os autos

  • 28/07/2021 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/01/2021 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2021 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/12/2020 01:12

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2020 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2020 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 11:39

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 01/12/2020 18:29

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 18:29

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 01/12/2020 15:06

    Juntada de Ofício

  • 01/12/2020 15:03

    Conclusos para despacho

  • 01/12/2020 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 21:45

    Juntada de Petição de Apelação

  • 19/11/2020 01:25

    Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2020.

  • 18/11/2020 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 16:28

    Expedição de Carta precatória.

  • 17/11/2020 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2020 15:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/11/2020 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2020 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2020 15:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 20:16

    Recebidos os autos

  • 16/11/2020 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2020 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 17:27

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/11/2020 16:01

    Recebidos os autos

  • 03/11/2020 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2020 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 03/11/2020 16:01

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2020 13:58

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2020 06:45

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 26/08/2020 10:06

    Publicado #{ato_publicado} em 26/08/2020.

  • 25/08/2020 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 18:04

    Recebidos os autos

  • 24/08/2020 18:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2020 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2020 16:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/07/2020 16:38

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2020 00:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2020 00:17

    Publicado #{ato_publicado} em 27/06/2020.

  • 26/06/2020 08:52

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 23:48

    Publicado #{ato_publicado} em 25/06/2020.

  • 25/06/2020 08:41

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2020 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2020 07:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2020 07:54

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/06/2020 19:56

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 18:57

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 18:30

    Expedição de Alvará.

  • 05/06/2020 18:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2020 18:26

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/06/2020 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2020 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2020 15:00

    Recebidos os autos

  • 05/06/2020 15:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2020 14:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

  • 05/06/2020 14:21

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2020 14:18

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2020 13:32

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2020 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2020 00:24

    Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2020.

  • 28/05/2020 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 28/05/2020 09:23

    Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2020.

  • 28/05/2020 08:50

    Recebidos os autos

  • 28/05/2020 08:50

    Decisão ou Despacho

  • 28/05/2020 01:55

    Publicado #{ato_publicado} em 28/05/2020.

  • 27/05/2020 17:47

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2020 20:16

    Recebidos os autos

  • 26/05/2020 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2020 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2020 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2020 15:03

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/05/2020 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2020 20:21

    Juntada de Carta precatória

  • 01/05/2020 00:06

    Publicado #{ato_publicado} em 01/05/2020.

  • 30/04/2020 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 12:45

    Recebidos os autos

  • 30/04/2020 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 00:59

    Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2020.

  • 30/04/2020 00:59

    Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2020.

  • 29/04/2020 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2020 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 18:16

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2020 18:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2020 18:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2020 18:03

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2020 17:56

    Expedição de Ofício.

  • 28/04/2020 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2020 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2020 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2020 17:45

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 27/04/2020 14:33

    Recebidos os autos

  • 27/04/2020 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2020 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2020 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2020 10:38

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2020 01:50:00, Vara Criminal.

  • 27/04/2020 09:51

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2020 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2020 01:03

    Publicado #{ato_publicado} em 01/04/2020.

  • 31/03/2020 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 00:43

    Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2020.

  • 31/03/2020 00:43

    Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2020.

  • 30/03/2020 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 18:00

    Recebidos os autos

  • 27/03/2020 18:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2020 17:31

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2020 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2020 16:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/03/2020 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2020 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 27/03/2020 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2020 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2020 15:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2020 15:47

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 26/03/2020 15:37

    Recebidos os autos

  • 26/03/2020 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2020 14:37

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2020 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2020 14:03

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/05/2020 01:30:00, Vara Criminal.

  • 26/03/2020 13:01

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2020 18:50

    Juntada de Carta precatória

  • 13/03/2020 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 14:17

    Recebidos os autos

  • 06/03/2020 14:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2020 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em 04/03/2020.

  • 04/03/2020 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 17:19

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2020 17:19

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/03/2020 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2020 16:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/03/2020 16:29

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2020 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 03/03/2020 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 16:21

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 03/03/2020 15:53

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 300

  • 02/03/2020 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 02/03/2020 18:05

    Recebidos os autos

  • 02/03/2020 18:05

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 02/03/2020 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2020 16:06

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 01/04/2020 01:00:00, Vara Criminal.

  • 02/03/2020 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 18:23

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 15:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2019 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2019 14:37

    Juntada de Ofício

  • 30/09/2019 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2019 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2019 14:03

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2019 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 17:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/09/2019 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2019 17:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/09/2019 17:37

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2019 17:35

    Expedição de Ofício.

  • 23/09/2019 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2019 17:02

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 23/09/2019 15:22

    Recebidos os autos

  • 23/09/2019 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2019 19:03

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2019 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2019 17:21

    Recebidos os autos

  • 18/09/2019 17:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/09/2019 16:23

    Arquivado Definitivamente

  • 11/09/2019 14:45

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Interlocutória • Arquivo

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