07/03/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:26

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 22:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 15:52

Recebidos os autos
08/01/2025 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 15:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/01/2025 13:55

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
08/01/2025 13:55

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:54

Expedição de "tipo de documento".
08/01/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:47

Juntada de tipo de documento
08/01/2025 06:29

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 00:01

Publicação
07/01/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 02:57

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 00:01

Publicação
19/12/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:08

Provimento
19/12/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 16:11

Inclusão em pauta
01/11/2024 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 13:51

Recebidos os autos
01/11/2024 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/09/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:01

Publicação
26/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 14:24

Expedição de "tipo de documento".
26/09/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 10:51

Juntada de tipo de documento
26/09/2024 09:09

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
26/09/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 06:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicação
26/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0810989-16.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Silvana Aires Vicente Advogado: Paulo Rogério da Mota (OAB: 21969/MS) Advogado: Douglas Claudino de Lima (OAB: 27638/MS) Advogado: Lais Medeiros de Moraes Faria (OAB: 25184/MS) Advogada: Andreza Faustino Dias Martins (OAB: 27402/MS) Apelado: Município de Dourados Proc.

Município: Renato Queiroz Coelho (OAB: 8120B/MS) Interessado: Instituto Nacional de Seleções e Concursos - Selecon Interessado: Ministério Público Estadual Em atenção ao disposto nos arts. 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se o(a) apelante para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da preliminar suscitada em contrarrazões (fls. 117/120).
25/04/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 14:11

Expedição de "tipo de documento".
25/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/04/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 12:06

Expedida/Certificada
10/04/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:05

Expedição de "tipo de documento".
10/04/2024 01:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicação
09/04/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:15

Conclusos para tipo de conclusão.
09/04/2024 11:15

Expedição de "tipo de documento".
09/04/2024 11:15

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
09/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 09:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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