TJMS - 0813694-24.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2024 12:39
Arquivado Definitivamente
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24/05/2024 07:39
Transitado em Julgado em #{data}
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02/05/2024 22:09
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 09:11
INCONSISTENTE
-
02/05/2024 01:39
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:48
Ato ordinatório praticado
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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02/05/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813694-24.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Beatriz Rafaely Cardoso Mercado Advogado: Jesuel Marques Ramires Junior (OAB: 27994/MS) Apelado: Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - CANCELAMENTO ANTECIPADO DE CURSO DE ENSINO SUPERIOR - ALEGAÇÃO DE ATRASO NO FORNECIMENTO DE HISTÓRICO ESCOLAR - INOVAÇÃO DE TESE EM SEDE RECURSAL - NÃO CONHECIMENTO - CLÁUSULA CONTRATUAL PREVENDO POSSIBILIDADE DE NÃO ABERTURA DA TURMA POR INSUFICIÊNCIA DE ALUNOS MATRICULADOS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - PREQUESTIONAMENTO EXPRESSO DESNECESSÁRIO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NA PARTE CONHECIDA, IMPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento, nos termos do voto do relator.. -
30/04/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
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30/04/2024 07:28
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 21:41
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 21:41
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e não-provido ou denegada
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29/04/2024 03:22
Ato ordinatório praticado
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29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0813694-24.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Beatriz Rafaely Cardoso Mercado Advogado: Jesuel Marques Ramires Junior (OAB: 27994/MS) Apelado: Editora e Distribuidora Educacional S/A Advogado: Daniela Cabette de Andrade (OAB: 9889B/MT) Advogado: Carlos Henrique Magalhães Fernandes (OAB: 18804/MT) Julgamento Virtual Iniciado -
26/04/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 17:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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09/04/2024 00:32
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 00:32
INCONSISTENTE
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09/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/04/2024 08:17
Ato ordinatório praticado
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08/04/2024 08:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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08/04/2024 08:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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08/04/2024 08:12
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
08/04/2024 08:07
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 17:16
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 20:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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