17/09/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 05:58

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/09/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 17:59

Publicado #{ato_publicado} em 30/08/2024.
29/08/2024 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 14:24

Recurso Especial não admitido
28/08/2024 10:20

Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/07/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404480-89.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Raul da Silva Cancado Junior Advogada: Grace Georges Bichar (OAB: 13322/MS) Agravado: Rosangela Fernandes Verão Agravado: Emerson Peres EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA - NÃO COMPROVAÇÃO DA ALEGADA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - AUSÊNCIA DE FATOS, PROVAS OU ARGUMENTOS NOVOS A ALTERAR O PROVIMENTO OUTRORA PROFERIDO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A gratuidade da justiça deve ser concedida aos realmente carecedores, o que se apura mediante as provas constantes dos autos, não podendo seu deferimento se dar de forma indiscriminada, sob pena de desvirtuamento do instituto.

Considerando que não restou comprovado nos autos a condição de hipossuficiência econômico-financeira do agravante, a decisão que manteve o indeferimento da justiça gratuita deve ser ratificada.

Recurso conhecido e improvido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404480-89.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Raul da Silva Cancado Junior Advogada: Grace Georges Bichar (OAB: 13322/MS) Agravado: Rosangela Fernandes Verão Agravado: Emerson Peres Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 1404480-89.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Luiz Antônio Cavassa de Almeida Agravante: Raul da Silva Cancado Junior Advogada: Grace Georges Bichar (OAB: 13322/MS) Agravado: Rosangela Fernandes Verão Agravado: Emerson Peres Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1406526-51.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Helena dos Santos Silva

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 15:35

Exibir Processo

Processo nº 1406513-52.2024.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Lourdes Cardoso Pereira

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0808207-23.2021.8.12.0029

Hedderson Albuqueruque Munhoz

Banco Bradesco S/A

Advogado: Antonio Carlos Jorge Leite

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/12/2021 17:00

Exibir Processo

Processo nº 1404922-55.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Luiz Epelbaum

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/04/2024 09:10

Exibir Processo

Processo nº 0802110-03.2022.8.12.0019

Edelzira Pereira Schuinki

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Richards Antoniolle Gomez Caramalaki

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/06/2022 17:25

Exibir Processo