24/05/2024 14:49

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 14:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/05/2024 07:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/05/2024 07:01

Transitado em Julgado em #{data}
12/05/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2024 01:04

Recebidos os autos
12/05/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:16

INCONSISTENTE
02/05/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2024 02:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000290-34.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravado: Joaquim Penasso Neto Advogada: Rafaela Temporim (OAB: 20895/MS) Advogada: Andressa Carolyne Correia (OAB: 24374/MS) Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DETERMINAÇÃO PARA QUE O EXECUTADO APRESENTE CÁLCULOS - EXECUÇÃO INVERTIDA - FACULDADE DO DEVEDOR - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO Não obstante a sistemática da execução invertida seja amplamente aceita, compete ao credor/exequente a apresentação dos cálculos, não sendo possível imputar este ônus ao devedor/executado, visto se tratar de faculdade do executado.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
30/04/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:37

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
29/04/2024 03:35

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000290-34.2024.8.12.0000 Comarca de Eldorado - Vara Única Relator(a): Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravado: Joaquim Penasso Neto Advogada: Rafaela Temporim (OAB: 20895/MS) Advogada: Andressa Carolyne Correia (OAB: 24374/MS) Advogado: Renata Barbosa Lacerda (OAB: 7402/MS) Interessada: Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário - Agepen Julgamento Virtual Iniciado
26/04/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 17:34

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
25/04/2024 15:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/04/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 14:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/04/2024 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica
13/04/2024 15:07

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
12/04/2024 09:23

Recebidos os autos
12/04/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica
03/04/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 17:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/04/2024 15:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/04/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:24

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 13:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/04/2024 13:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/04/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 15:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
01/04/2024 15:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/04/2024 15:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
01/04/2024 15:50

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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