TJMS - 1406561-11.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 13:06
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 13:05
Baixa Definitiva
-
27/08/2024 13:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2024 07:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/08/2024 07:47
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/08/2024 07:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/08/2024 01:10
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 22:04
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 12:52
INCONSISTENTE
-
01/08/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/08/2024 01:47
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406561-11.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.
Waldir Marques Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Agravado: Salustiana Geni Advogada: Fernanda Mello Cordeiro (OAB: 16932/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Embargos de Declaração Cível nº 2000433-23.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Geraldo de Almeida Santiago Embargante : Estado de Mato Grosso do Sul.
Proc. do Estado : Maria Fernanda Carli de Freitas Muller (OAB: 11963/MS).
Embargado : Daniel Tavares da Silva.
Advogado : Arthur Andrade Coldibelli Francisco (OAB: 16303/MS).
Interessado : Município de Sidrolândia.
Proc.
Município : Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS).
Interessado : Instituto Brasileiro de Estudos Cientificos IBEC Brasil.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.
Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo Colegiado, com cujo resultado não se conforma.
A alegação de supressão de instância não encontra respaldo por meio do recurso oposto, porquanto é via inadequada para o reclamo, tampouco reflete a realidade dos autos.
Não evidenciado o intuito protelatório da parte ao opor embargos de declaração contra sentença, incabível a aplicação da multa prevista no art. 1026, §2º do CPC.
Embargos rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/07/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:20
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 12:20
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
30/07/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406561-11.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Agravado: Salustiana Geni Advogada: Fernanda Mello Cordeiro (OAB: 16932/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Julgamento Virtual Iniciado -
29/07/2024 15:16
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2024 15:02
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
14/05/2024 14:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/05/2024 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 12:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
14/05/2024 01:20
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 01:06
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 14:17
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 03:01
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/05/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:18
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2024 12:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/05/2024 17:17
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/05/2024 17:16
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
29/04/2024 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/04/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:43
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 11:41
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/04/2024 00:49
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:37
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406561-11.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 6ª Vara Civel Relator(a): Des.
Waldir Marques Agravante: Banco Bradesco S.A.
Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 14008A/MS) Agravado: Salustiana Geni Advogada: Fernanda Mello Cordeiro (OAB: 16932/MS) Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Gerência Executiva Dourados/MS Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
26/04/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/04/2024 17:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/04/2024 17:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
25/04/2024 17:50
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2024
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1603876-18.2022.8.12.0000
Em Segredo de Justica
Em Segredo de Justica
Advogado: Gelza Jose dos Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/08/2022 09:50
Processo nº 1406566-33.2024.8.12.0000
Maria Candido Sobrinho
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Celso Goncalves
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/04/2024 18:00
Processo nº 1406565-48.2024.8.12.0000
Cyntia Camila da Silva Santos
Juizo da Vara Criminal da Comarca de Par...
Advogado: Cyntia Camila da Silva Santos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/04/2024 17:45
Processo nº 1406564-63.2024.8.12.0000
Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho
Juiz(A) de Direito da 1ª Vara da Comarca...
Advogado: Pedro Sergio Dantas da Silva Carvalho
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/04/2024 17:50
Processo nº 1406562-93.2024.8.12.0000
Banco Bradesco S.A.
Zuleide Ferreira Goes
Advogado: Karina de Almeida Batistuci
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 25/04/2024 17:55