TJMS - 0815348-12.2023.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2025 15:09
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
-
08/05/2025 14:58
Arquivado Definitivamente
-
14/04/2025 11:10
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
01/04/2025 15:20
Recebidos os autos
-
22/07/2024 15:45
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
22/07/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 22:48
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 13:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
17/07/2024 02:42
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2024 00:01
Publicação
-
16/07/2024 12:51
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2024 12:28
Publicação
-
15/07/2024 11:21
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
15/07/2024 11:21
Recurso Especial
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11/07/2024 12:24
Conclusos para tipo de conclusão.
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10/07/2024 19:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/07/2024 19:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
01/07/2024 10:30
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 08:33
Ato ordinatório praticado
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27/06/2024 06:11
Ato ordinatório praticado
-
27/06/2024 00:01
Publicação
-
27/06/2024 00:01
Publicação
-
26/06/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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26/06/2024 10:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
26/06/2024 10:20
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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26/06/2024 10:20
Expedição de "tipo de documento".
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26/06/2024 10:20
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0815348-12.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Rubens Aparecido da Costa Junior Advogado: Raphael Quevedo de Rezende (OAB: 13030/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - RECURSO COM OBJETIVO EXCLUSIVO DE PREQUESTIONAMENTO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÕES - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA ACERCA DE TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios, como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.
No caso dos autos, o Embargante sequer apontou qualquer destes vícios, apresentando recurso com exclusivo fim de prequestionamento.
Mesmo para fins de prequestionamento, a oposição de Embargos pressupõe a existência de algum dos vícios do art. 1.022 do CPC, sendo desnecessário que o julgador se manifeste sobre todos os dispositivos legais apontados pelas partes como violados.
Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2024
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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