STJ - 1402267-13.2024.8.12.0000

05/05/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

05/05/2025 16:43

Transitado em Julgado em 05/05/2025

03/04/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/04/2025 Petição Nº 150825/2025 - EDcl no AgInt no

02/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0150825 - EDcl no AgInt no AREsp 2771925 - Publicação prevista para 03/04/2025

31/03/2025 23:59

Embargos de Declaração de MARIA MARGARETH VIEIRA GOMES Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00150825/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2771925/MS

20/03/2025 17:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000039-2025-AJC-3T)

17/03/2025 00:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/03/2025

14/03/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025 15:08

Incluído em pauta para 25/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00150825/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2771925/MS

07/03/2025 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

07/03/2025 11:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 185138/2025

07/03/2025 11:40

Protocolizada Petição 185138/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 150825/2025 -

26/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 150825/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 08:26

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 150825/2025

25/02/2025 08:20

Protocolizada Petição 150825/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

20/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1059067/2024 - AgInt

19/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059067 - AgInt no AREsp 2771925 - Publicação prevista para 20/02/2025

17/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MARIA MARGARETH VIEIRA GOMES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01059067/2024 - AgInt no AREsp 2771925/MS

05/02/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-3T)

03/02/2025 00:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 15:06

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01059067/2024 - AgInt no AREsp 2771925/MS

22/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1059067/2024 - AgInt

21/01/2025 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

21/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

21/01/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/01/2025 21:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/01/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1059067 - AgInt no AREsp 2771925 - Publicação prevista para 22/01/2025

20/01/2025 20:10

Determinada a distribuição do feito

16/01/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

16/01/2025 17:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 27454/2025

16/01/2025 17:04

Protocolizada Petição 27454/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/01/2025

13/12/2024 22:07

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 05:22

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1059067/2024 -

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1059067/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)

29/11/2024 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1059067/2024

29/11/2024 09:11

Protocolizada Petição 1059067/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/11/2024

27/11/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 23:10

Não conhecido o recurso de MARIA MARGARETH VIEIRA GOMES

29/10/2024 09:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/10/2024 19:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 956114/2024

28/10/2024 19:16

Protocolizada Petição 956114/2024 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2024

24/10/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 24/10/2024

23/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

23/10/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202403939050. Publicação prevista para 24/10/2024)

23/10/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

27/09/2024 00:00

Intimação

22/08/2024 00:00

Intimação