TJMS - 1406587-09.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2024 13:46
Arquivado Definitivamente
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17/09/2024 13:45
Juntada de Outros documentos
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17/09/2024 09:06
Expedição de Ofício.
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17/09/2024 09:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/08/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 09:21
INCONSISTENTE
-
23/08/2024 06:40
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2024 11:49
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 18:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2024 18:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
19/08/2024 02:17
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406587-09.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Cooperativa de Crédito Horizonte - Sicoob Horizonte Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo (OAB: 42540/PR) Advogado: Luiz Otávio de Amorim Pilla (OAB: 103344/PR) Embargado: André Antônio Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Embargada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Embargado: Diego Tonetto Sperotto Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
16/08/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2024 17:05
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
13/08/2024 00:46
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2024 00:45
INCONSISTENTE
-
13/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 1406587-09.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Embargante: Cooperativa de Crédito Horizonte - Sicoob Horizonte Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo (OAB: 42540/PR) Advogado: Luiz Otávio de Amorim Pilla (OAB: 103344/PR) Embargado: André Antônio Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Embargada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Embargado: Diego Tonetto Sperotto Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
12/08/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
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12/08/2024 09:51
Conclusos para decisão
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12/08/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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12/08/2024 09:51
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406587-09.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: André Antônio Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravante: Marcela Sperotto Pereira Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravante: Diego Tonetto Sperotto Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito Horizonte - Sicoob Horizonte Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo (OAB: 42540/PR) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEMANDA MANDAMENTAL DE PRORROGAÇÃO DAS CÉDULAS RURAIS - FRUSTRAÇÃO DE SAFRA - ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL CONCEDIDA - ALONGAMENTO DE DÍVIDA - REQUISITOS PREENCHIDOS - RECURSO PROVIDO. 01.
A tutela de urgência deve ser concedida quando houver elementos a demonstrar a probabilidade do direito e o perigo de dano, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil.
Liminar concedida. 02.
Nos termos do Manual de Crédito Rural (MCR), a frustração de safra por fatores adversos é uma das condições que autoriza o alongamento da dívida.
Requisito preenchido.
Recurso provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
17/07/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406587-09.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: André Antônio Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravante: Marcela Sperotto Pereira Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravante: Diego Tonetto Sperotto Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito Horizonte - Sicoob Horizonte Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo (OAB: 42540/PR) Julgamento Virtual Iniciado -
01/07/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1406587-09.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Cooperativa de Crédito Horizonte - Sicoob Horizonte Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo (OAB: 42540/PR) Agravado: Andre Antonio Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: Diego Tonetto Sperotto Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) EMENTA -AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA PROVISÓRIA DEFERIDA-PRESENÇA DOS REQUISITOS - DECISÃO MANTIDA.
Deve ser mantida a decisão interlocutória de deferimento da antecipação dos efeitos da tutela, quando presentes os elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo da demora.
Recurso não provido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
27/06/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1406587-09.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Cooperativa de Crédito Horizonte - Sicoob Horizonte Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo (OAB: 42540/PR) Agravado: Andre Antonio Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: Diego Tonetto Sperotto Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
29/05/2024 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1406587-09.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Cooperativa de Crédito Horizonte - Sicoob Horizonte Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo (OAB: 42540/PR) Agravado: Andre Antonio Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravada: Marcela Sperotto Pereira Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: Diego Tonetto Sperotto Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
29/04/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1406587-09.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Vilson Bertelli Agravante: Andre Antonio Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravante: Marcela Sperotto Pereira Dambros Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravante: Diego Tonetto Sperotto Advogado: Jefferson André Rezzadori (OAB: 16008/MS) Agravado: Cooperativa de Crédito Horizonte - Sicoob Horizonte Advogado: Frederico Rodrigues de Araujo (OAB: 42540/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
31/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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