11/09/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
11/09/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
10/09/2024 12:06

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/09/2024.
16/08/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 20:48

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.
12/08/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Contra-razões
26/07/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 23/07/2024.
23/07/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 15:41

Recebidos os autos
08/07/2024 15:41

Decisão ou Despacho
26/06/2024 14:39

Conclusos para despacho
25/06/2024 07:14

Realizado cálculo de custas
24/06/2024 16:40

Juntada de Petição de recurso inominado
20/06/2024 08:21

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2024.
07/06/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:01

Recebidos os autos
27/05/2024 17:01

Expedição de Certidão.
27/05/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:00

Homologada a Transação
27/05/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 16:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 05:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 10/05/2024.
10/05/2024 07:44

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:17

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcos Antônio Moreira Ferraz (OAB 11390/MS), Tales Mendes Alves (OAB 11839/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Vanessa Gouveia Barbosa (OAB 22379/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0803486-90.2023.8.12.0018 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Isabele Ferreira Carvalho Leonel - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação acerca da sentença: (...) ISTO POSTO, e por todo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE PARCIALMENTE os pedidos formulados na prefacial, com base no art. 487, inc.

I, do CPC, para: CONDENAR a requerida a pagar em dobro a título de danos materiais a importância de R$ 3.681,97 (três mil seiscentos e oitenta e um reais e noventa e sete centavos), acrescidos de correção monetária medida pelo IGP-M/FGV, desde o evento danoso, e, juros de 1% (um por cento) ao mês, desde a data da citação; CONDENAR a requerida LATAN AIRLINE a pagar a título de indenização por danos morais, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais) a autora, podendo, posteriormente, em ação regressiva voltar-se contra a requerida 123 MILHAS E TURISMO, acrescido de correção monetária pelo índice INPC e juros de 1% a.m., ambos incidentes a partir do arbitramento desta sentença, data na qual o dano foi apurado e quantificados em valores já atualizados.

Sem custas e honorários advocatícios (art. 54 e 55 da...) Isso posto, nos termos expendidos anteriormente, HOMOLOGO a "sentença" proferida pela Juíza Leiga ou Juiz Leigo, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, com fundamento na regra esculpida no artigo 40 da Lei de 9.099 de 26- 9-1995, sem prejuízo de manejo de recurso cabível a uma das turmas recursais do Sistema de Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul (e.

TJMS).
26/04/2024 20:36

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2024.
26/04/2024 10:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:16

Recebidos os autos
15/04/2024 13:16

Expedição de Certidão.
15/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 13:16

Homologada a Transação
13/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 14:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/04/2024 14:18

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 14:17

Juntada de Petição de Réplica
12/04/2024 06:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:09

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2024 15:09

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/04/2024 02:30:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
27/03/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:23

Juntada de Petição de contestação
18/12/2023 12:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2023 08:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/12/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 20:33

Publicado #{ato_publicado} em 30/11/2023.
30/11/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 14:25

Expedição de Carta.
29/11/2023 14:24

Expedição de Carta.
29/11/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 13:43

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:27

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/03/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto Cível.
10/08/2023 18:22

Recebidos os autos
10/08/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:33

Conclusos para despacho
07/08/2023 09:01

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 20:30

Publicado #{ato_publicado} em 21/07/2023.
21/07/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:55

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 10:54

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:07

Expedição de Certidão.
14/07/2023 13:07

INCONSISTENTE
14/07/2023 13:07

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 14:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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